Medida está prevista no Compromisso Nacional pela
Educação Básica.
O ministro da Educação,
Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação
Básica, hoje, em Brasília (Marcelo
Camargo/Agência Brasil)
O Ministério da Educação
(MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma
das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento
apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas
para serem implementadas até o fim do atual governo.
Além das escolas militares,
pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022;
conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os
estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de
professores, até 2020, entre outras ações.
O documento foi elaborado
pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica,
período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.
O plano de ação, segundo o
ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados
e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais
Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em
energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos
que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.
A intenção, de acordo com o
MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós,
como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”,
disse o ministro.
Escolas cívico-militares
Um dos destaques do
Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas
cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair
Bolsonaro.
Neste ano, o MEC passou a
contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar
o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida,
segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.
Além das 27 novas escolas
por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em
conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023,
atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.
As escolas cívico-militares
são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva
no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios
militares é 6,99, nos civis é 4,94.
“Os pressupostos é que [a
instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em
tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará
aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o
secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. Ao todo, o governo pretende investir R$ 40
milhões por ano.
Principais metas do
Compromisso Nacional pela Educação Básica
Creches - Reestruturar o
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede
Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à
conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.
Ensino integral -
Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o
mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas
por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.
Ensino Médio - Estimular o
Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final
de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa
piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes
poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica
ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens,
matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação
técnica e profissional.
Internet - Conectar, por
meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio
de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões
até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados.
O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil
colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.
Aulas interativas - A
Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade
Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do
ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até
o final de 2019;
EJA - A educação de jovens e
adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser
conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o
mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.
Formação de professores -
Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a
distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta
é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a
formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.
Escolas cívico-militares -
Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma
das unidades da federação.
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