DivulgaCandContas permite consultar candidatos registrados em todo o Brasil. Também é possível acessar informações relativas às prestações de contas dos concorrentes
Desenvolvida
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as
candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a
situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os
dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às
prestações de contas dos concorrentes.
À medida que
os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos
os dados do concorrente no sistema. Até as 15h desta quarta-feira (16), o DivulgaCandContas 2020 dispunha de informações
sobre 16.004 pedidos de registro de candidatura, sendo 14.245 de candidatos a
vereador, 879 de prefeito e 880 de vice-prefeito.
Os números
são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e
nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é
abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o
pleito de novembro próximo.
No dia 26 de
setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações
apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça
Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o
registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite fixada em lei
para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal
Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
Acesso
O sistema é
disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há
necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é simples e
pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta clicar
divulgacandcontas.tse.jus.br e selecionar a unidade da Federação no mapa ou a
sigla do estado a ser consultado.
Na página
principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de
candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No
mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação
e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os
políticos que concorrem ao cargo no estado.
Selecionado
o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido,
composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna,
grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha,
proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais
registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de
registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
Situação da
candidatura
A situação
do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à
qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos,
utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
São três os
principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na
Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida,
“aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de
registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo
está tramitando e aguarda análise.
Após o
processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado
“apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de
elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido
acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.
Outro caso é
quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no
sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o
complemento será “indeferido com recurso”.
Por outro
lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de
elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério
Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a
condição será “apto” e “deferido com recurso”.
Na situação
de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com
recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o
registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém
apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.
Por fim,
também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos:
“cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido;
“cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições
necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido
de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.
Módulo
contas
O DivulgaCandContas também disponibiliza as
informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O
usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e
fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de
bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
Por meio do
sistema ainda é possível consultar os limites de gastos por unidade da
Federação, município e cargo, bem como as sobras e as dívidas de campanha por
candidato e direção partidária.
As
informações sobre as prestações de contas de campanha são disponibilizadas à
medida que os recursos são declarados pelos candidatos no sistema.
Acesse o DivulgaCandContas.
Fonte: TSE
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