Em caso de tráfico privilegiado (parágrafo 4º do artigo 33 da Lei de Drogas), a quantidade e a natureza das drogas apreendidas com o réu são fatores para se decidir sobre a quantidade da pena a ser reduzida. Como isso não foi feito em segundo grau, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz concedeu Habeas Corpus para aplicar em dois terços a causa de diminuição da pena e reduzir a sentença de um réu a um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto. Pego com 1,63 grama de cocaína e 17,15 gramas de maconha, o homem foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela Justiça de São Paulo. A defesa impetrou HC ao STJ pedindo a aplicação da redução máxima do tráfico privilegiado, de dois terços da pena, uma vez que o réu estava com pequena quantidade de drogas. Natureza e quantidade Em sua decisão, Rogerio Schietti Cruz apontou que a 5ª e a 6ª Turmas do STJ entendem que, considerando que o legislado
Uma tragédia que abalou Conchal e região, volta a se destacar com a triste notícia do falecimento da terceira vítima envolvida no acidente ocorrido na noite de sábado, 13 de abril, na rodovia Wilson Finardi (SP-191), próximo ao Centro de Ressocialização. Antonio Paulino Francisco, 74 anos, também conhecido como Tonhão, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito nesta quarta-feira (24), após o agravamento de seu estado de saúde no hospital em Mogi Mirim, onde estava sendo tratado desde a noite da tragédia. O acidente que chocou a região deixou um rastro de dor e consternação, tendo sido fatal para três pessoas. O fatídico incidente ocorreu por volta das 19h30, quando um veículo Volkswagen/Gol, conduzido por um homem de 72 anos e sua esposa, de 70 anos, colidiu frontalmente com o Honda/Civic, conduzido por Antonio. A despedida de Antonio Paulino Francisco será realizada no Velório Municipal de Conchal, amanhã, quinta-feira (25), com início às 07h30, seguido pelo sepultament