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Decisão que absolveu acusado de estupro de menina de 12 anos gera forte repercussão jurídica e política no país

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem acusado de manter relação sexual com uma menina de 12 anos provocou ampla repercussão no meio jurídico e político e segue gerando debates sobre a interpretação da lei penal brasileira . O julgamento ocorreu em 11 de fevereiro de 2026, e até este domingo (22) não há registro de reversão da decisão, mas o Ministério Público já sinalizou que deverá recorrer. O caso foi analisado pela 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG . O relator, desembargador Magid Nauef Láuar , votou pela absolvição ao entender que a vulnerabilidade da criança não teria ficado evidenciada nos depoimentos colhidos ao longo do processo. Segundo o magistrado, a vítima teria relatado já ter se envolvido com pessoas mais velhas anteriormente, versão confirmada pela mãe, o que foi considerado no voto. Na decisão, o relator também sustentou que a resposta penal poderia causar prejuízos ao núcleo familiar, referindo-se à relação como a de um “...

Homem é preso com arsenal após ameaça e caso de violência doméstica em Araras

Um homem de 40 anos foi preso em flagrante na tarde de sábado (21), após uma ocorrência que envolveu ameaça, lesão corporal, violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no Jardim Rosana , em Araras (SP). A ação resultou na apreensão de diversas armas de fogo e grande quantidade de munições. Segundo informações policiais, a ocorrência teve início por volta das 17h03, quando equipes da ROCAM e da Força Tática foram informadas via rede rádio sobre uma denúncia de ameaça. De acordo com o relato inicial, o suspeito teria apontado uma arma de fogo contra o próprio sogro e fugido em um veículo GM/Onix de cor cinza. Durante patrulhamento, o carro foi localizado trafegando em alta velocidade pela Avenida Jerônimo Ometto, sendo iniciado acompanhamento até a Rodovia Anhanguera. Nas proximidades do km 168, os policiais conseguiram realizar a abordagem. Na busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o condutor. Porém, durante vistoria no veículo, foi localizada sob...

ROCAM prende motociclista após perseguição por direção perigosa no bairro Antônio Simonetti, em Limeira

Um homem foi detido pela equipe da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) na noite deste sábado (21), no bairro Antônio Simonetti , em Limeira , após se envolver em uma ocorrência de direção perigosa , desobediência e resistência durante tentativa de abordagem policial . De acordo com o registro da ocorrência, os policiais realizavam patrulhamento quando avistaram uma motocicleta Honda CG , de cor preta, trafegando com os faróis e a luz da placa apagados e seguindo no contrafluxo da Avenida Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral , na altura do número 306. Ao retornarem para realizar a abordagem, o condutor desobedeceu à ordem de parada e iniciou fuga, dando início a um acompanhamento por diversas ruas do bairro. Durante a tentativa de evasão, o motociclista perdeu o controle e caiu ao solo, sendo então abordado pela equipe. Diante da situação, o indivíduo foi conduzido ao Pronto-Socorro da Santa Casa para realização de exame médico e, posteriormente, apresentado no plantão po...

Polícia Militar localiza motocicleta com placa adulterada no Centro de Conchal

Uma ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo resultou na localização e apreensão de uma motocicleta com sinais de adulteração na tarde desta quarta-feira (26), na região central de Conchal . A ocorrência foi registrada pela equipe da 2ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I). De acordo com o registro policial, a equipe realizava patrulhamento quando recebeu informações por meio do sistema de monitoramento “ Muralha Digital ” de que uma motocicleta Honda XRE 300 , de cor branca, havia adentrado a Avenida João Paulo II ostentando emplacamento pertencente a outro veículo. Diante da informação, os policiais se deslocaram para as imediações e conseguiram localizar e abordar a motocicleta na Rua Conde de Parnaíba , na área central do município. Após consultas da placa, chassi e motor via Copom, foi constatado que a placa exibida no veículo pertence a uma motocicleta Yamaha Fazer . Além disso, o chassi e o motor não apresentaram registros no sistema, leva...

Operação conjunta fiscaliza bares e estabelecimentos nos bairros Sol Nascente e Visconde de Indaiatuba em Conchal

Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Militar — com apoio da Força Tática — e a Guarda Civil Municipal (GCM) foi realizada para fiscalizar bares e estabelecimentos comerciais nos bairros Sol Nascente e Visconde de Indaiatuba, em Conchal . A ação se concentrou principalmente na Rua Dom Archangelo e na Rua Alencar da Silva Lopes, onde foi mobilizado um contingente de 10 viaturas da Polícia Militar e 2 viaturas da GCM. A operação também contou com o acompanhamento do secretário municipal de Segurança Pública e da fiscal de posturas do município. A iniciativa foi desencadeada após diversas denúncias feitas por moradores da região, que relataram problemas recorrentes relacionados à poluição sonora , com som em volume excessivo sobretudo no período noturno, além de suspeitas de consumo de entorpecentes nas proximidades de alguns estabelecimentos. Outro ponto que motivou a fiscalização foi a preocupação com a segurança no trânsito , diante de relatos de veículos realizando manobras per...

Operação Impacto: Polícia Militar prende suspeito por tráfico e apreende 45 porções de cocaína em Conchal

Uma ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo resultou na prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas na tarde deste sábado (21), no Parque Industrial , em Conchal . A ocorrência foi registrada durante a Operação Impacto , com apoio da Guarda Municipal . De acordo com as informações policiais, a equipe realizava patrulhamento pela Avenida João Paulo II quando, no cruzamento com a Rua Piauí, visualizou um indivíduo com um invólucro nas mãos, em um ponto conhecido por denúncias relacionadas ao comércio de entorpecentes. Diante da suspeita, foi solicitado apoio da GM de Conchal para abordagem. Durante a ação, os agentes localizaram, em meio a um entulho, 45 eppendorfs na cor rosa contendo substância com características semelhantes à cocaína. No bolso da bermuda do suspeito, foram encontrados R$ 209,25 em dinheiro. Segundo o registro, ao receber voz de prisão, o homem resistiu ao algemamento, sendo necessário o uso de dispositivo de menor potencial ofensivo (Spark), com do...

Investigação em Conchal tem estouro de casa-bomba, prisão, indiciamento e embargo de estabelecimento

Operação iniciada em janeiro teve desdobramentos em diferentes etapas A investigação conduzida pela Polícia Civil de Conchal sobre um esquema de tráfico de drogas no município teve novos desdobramentos nesta sexta-feira (20), com o embargo administrativo de um estabelecimento comercial apontado como local de fracionamento e distribuição de entorpecentes. A medida ocorre após uma sequência de ações iniciadas em janeiro, que incluem apreensão de drogas, cumprimento de mandado de prisão e indiciamento dos investigados. Apreensão deu início à investigação O caso teve início em 9 de janeiro de 2026, quando a Polícia Civil realizou uma apreensão em um imóvel na Rua Rio de Janeiro , no Parque Industrial, após denúncias anônimas indicarem que o local estaria sendo utilizado para armazenamento de drogas. No endereço, foram apreendidas centenas de porções de cocaína e crack, além de maconha em diferentes formatos e quantidades, haxixe, balança de precisão, anotações, embalagens e dinheiro em ...

Greve é suspensa e negociação continua: F5 ouve sindicato dos servidores, secretário de Educação e prefeito de Conchal

Não haverá greve das berçaristas neste momento, mas o estado de greve continua.  A paralisação que poderia ocorrer na próxima segunda-feira foi suspensa após decisão em assembleia do sindicato, que optou por aguardar o prazo solicitado pela Prefeitura, com encerramento previsto para 10 de março de 2026. A discussão sobre o enquadramento salarial e o reconhecimento funcional de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e profissionais que atuam em berçários e salas da Educação Infantil voltou ao centro do debate em Conchal e passou a mobilizar sindicato, administração municipal, servidores e famílias preocupadas com a possibilidade de paralisação na rede. Em entrevista ao F5 na tarde desta sexta-feira (20), representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e o advogado da entidade detalharam a posição da categoria e explicaram os limites jurídicos do tema, defendendo que a solução depende de negociação administrativa e da construção de um caminho legal viável, e não apen...

Lei 15.326: Confederação Nacional de Municípios emite Nota Técnica sobre tema que gera debate nacional

A publicação da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026 , trouxe novos elementos para o debate sobre a organização das carreiras na educação infantil em todo o país. Em meio às diferentes interpretações surgidas após a sanção da norma, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a Nota Técnica nº 06/2026 ( Veja Nota Aqui) com o objetivo de esclarecer o alcance jurídico da legislação e orientar gestores públicos quanto à sua aplicação. O documento, elaborado nas áreas educacional e jurídica da entidade, analisa as alterações promovidas pela lei na Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), destacando seus impactos administrativos e financeiros para os municípios.  Segundo a Nota, a Lei nº 15.326 passou a explicitar que professores da educação infantil integram o magistério público da educação básica e têm direito ao piso nacional , além de estabelecer que são considerados professores aqueles que exercem função d...

Umaflex anuncia investimento em nova tecnologia e projeta quinta unidade industrial para 2026

A empresa Umaflex divulgou comunicado informando a aquisição de uma nova tecnologia para a produção de espumas de alta pressão, considerada pela companhia como uma das mais modernas disponíveis no mercado. Segundo o documento, o equipamento terá capacidade produtiva de até 12 milhões de quilos por ano, ampliando a estrutura operacional do grupo.  De acordo com a empresa, o investimento representa mais um passo dentro da estratégia de crescimento e modernização industrial, reforçando o planejamento voltado à expansão das atividades e ao aumento da capacidade produtiva. O comunicado também aponta que a aquisição abre caminho para a implantação da quinta planta industrial do grupo , prevista para ser instalada no estado de Minas Gerais ao longo do segundo semestre de 2026.  Na mensagem, a diretoria destaca que o avanço é resultado de planejamento, investimentos realizados de forma estruturada e do trabalho da equipe, ressaltando o compromisso da empresa com o desenvolvimento co...

Recursos deixados em caixa pela gestão anterior entram em debate na Câmara; documentos apresentados por vereador apontam saldo superior a R$ 12 milhões em Conchal

A situação financeira herdada pela atual administração municipal foi tema de debate na Câmara Municipal de Conchal após o vereador Robinho apresentar documentos com extratos bancários e quadro consolidado de saldos referentes ao encerramento do exercício de 2024. O material indica que o município terminou o período com aproximadamente R$ 12,26 milhões em contas públicas.  Segundo o parlamentar, os documentos foram levados à tribuna com o objetivo de esclarecer o debate sobre os recursos deixados pela gestão do ex-prefeito Vando Magnusson e contribuir para a transparência das informações fiscais. De acordo com o quadro consolidado apresentado, os valores estariam distribuídos da seguinte forma: cerca de R$ 3,98 milhões em recursos federais, aproximadamente R$ 3,53 milhões em recursos estaduais e cerca de R$ 4,74 milhões classificados como recursos do tesouro municipal , totalizando R$ 12.263.694,14. Durante a fala, o vereador afirmou que os extratos comprovam a existência dos sal...

Polícia Civil prende suspeito de duplo homicídio em Conchal; investigação levou poucas semanas até identificação

O crime investigado ocorreu na madrugada de 13 de janeiro, em uma residência na Rua Oscar Pedro, no bairro Noventa A Polícia Civil de Conchal prendeu, na tarde desta quarta-feira (18), um homem de 35 anos suspeito de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido no início deste ano no município. A captura foi realizada após trabalho investigativo que resultou na expedição de mandado de prisão temporária pela Justiça. De acordo com o boletim de ocorrência, policiais civis receberam informação de que o investigado estaria na região do bairro Iate Clube. Ao perceber a aproximação da viatura, ele tentou fugir, mas foi acompanhado e detido logo em seguida.  Após a captura, ele foi encaminhado ao pronto-socorro para exame de corpo de delito e posteriormente levado para a cadeia de triagem da Delegacia Seccional de Limeira. Segundo o delegado titular de Conchal, Dr. Luiz Henrique , a prisão é resultado de uma investigação que reuniu elementos considerados consistentes sobre a participação...

Bloco das Piranhas reúne multidão, fortalece tradição e reforça solidariedade no Carnaval de Conchal

Organizado por grupos de foliões e realizado sem utilização de recursos públicos, o bloco contou com o apoio da iniciativa privada para viabilizar a estrutura necessária O tradicional Bloco das Piranhas voltou a marcar presença no Carnaval de 2026 e levou uma verdadeira multidão às ruas de Conchal na terça-feira de festa. Em uma das edições mais expressivas dos últimos anos, o evento reafirmou sua importância cultural e comunitária, mostrando que a folia também pode caminhar lado a lado com a solidariedade. Organizado por grupos de foliões e realizado sem utilização de recursos públicos, o bloco contou com o apoio da iniciativa privada para viabilizar a estrutura necessária. A mobilização reforça o caráter independente do evento, que há mais de três décadas integra o calendário cultural do município e reúne gerações em torno da tradição carnavalesca. Além da festa, os organizadores mantiveram o compromisso social que tem marcado as últimas edições. Todo o recurso obtido com a ven...