Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato.


A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição.
Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara.

Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional.
A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência. O texto aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.

Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018.
Fonte G1

Imagem internet





Reações:

Comentários

Postar um comentário

"Olá, agradecemos a sua mensagem. Acaso você não receba nenhuma resposta nos próximos 5 minutos, pedimos para que entre em contato conosco através do WhatsApp (19) 99153 0445." Gean Mendes...

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Jovem que estava desaparecido desde 07/09 é localizado pela família

Imagem
O jovem Micael Ferreira de Souza Machado, 21 anos, que estavadesaparecido desde o dia 07/09, foi localizado pela família no último domingo (15). Micael fez uma chamada de vídeo informando o seu paradeiro.
Segundo informado pela família o jovem está em Minas Gerais, onde reside a mãe e, teria ido andando de Conchal até lá, em alguns trechos o jovem pegou carona.
A família ainda não sabe o que motivou o jovem a fazer isso, porém informaram que o mesmo está conversando pouco e chorando bastaste. O pai de Micael já saiu de Conchal ao encontro do filho em Minas Gerais.










Leia mais

Conde Sanduiche, Dippas Burguer e Bar do Edilson foram os três primeiros colocados do 1º Festival Gastronômico Delícias de Boteco (categoria melhor prato), Santo Forte e Pitanga Madura levaram o título dos melhores drinques.

Imagem
O festival que começou no dia 14 de agosto, terminando dia 14 de setembro, certamente movimentou a economia do setor gastronômico em Conchal. Foram mais de 3500 pratos e drinques vendidos pelos comércios participantes. Conforme o preenchimento de dados das fichas de avaliação, entre o público de aproximadamente 3500 pessoas, que durante o período do festival experimentou e votou nos pratos apresentados, 20% foram turistas.

Ontem, domingo (15), grande parte dos participantes se reuniram em um único espaço, no bar Santo Forte, para conhecer quem seria os ganhadores da primeira edição do Festival Delícias de Boteco (Comidas e Drinques) de Conchal.
Para a apresentação do evento, o palco foi divido entre a jornalista e proprietária do Blog Caipirinha Prendada, Gean Mendes diretor do F5 Jornal/Revista, ambos idealizadores do festival e, com o apresentador da TV Gazeta Sylvio Rezende.
Com 97,3 pontos, o primeiro lugar ficou para o Trailer Conde Sanduiche. O estabelecimento apresentou sua espe…
Leia mais

Antes de jogar carro contra caminhão, pai manda filho gravar vídeo: “Adeus, mãe”

Imagem
Erika Kuasne chegou a ir na delegacia pedir ajuda, mas foi tarde demais.


Por Beto Ribeiro Repórter 

Pouco antes de jogar o carro em uma carreta na tarde deste sábado (14/09/2019), Marco Antonio Alves, 45 anos, mandou o filho Matheus Gabriel Kuasne Oliveira, 9, gravar um vídeo para a mãe dele. “Adeus, mamãe”, disse o pequeno.
Erika Kuasne chegou a ir na delegacia pedir ajuda, mas foi tarde demais. Pouco depois, foi avisada que o filho e o ex-marido morreram em um grave acidente em Londrina, no Paraná. A mãe da criança recebeu, além do vídeo, uma mensagem do ex dando a entender que causaria a morte do filho.

“Minha decisão foi tomada, não volto atrás. Ia ser você, mas aqui vai doer mais para ti”, escreveu o homem em mensagem uma hora antes do acidente. “Farei isso pra você sentir falta pro resto da sua vida.”
Marco Antônio Alves não aceitava o fim do relacionamento com a ex-mulher. Segundo o site Ricmais, o motorista e um passageiro da carreta informaram que o condutor do carro estava com as…
Leia mais

Grávida morre após ter AVC minutos antes de subir ao altar em SP

Imagem
Jéssica Victor Guedes, de 30 anos, que era enfermeira, estava grávida de seis meses e começou a se sentir mal ainda na limusine no caminho da igreja.



Conteúdo: ‘R7’ 

Jéssica Victor Guedes, de 30 anos, morreu no último sábado (14), enquanto se preparava para subir ao altar com seu noivo, Flavio Gonçalvez, Tenente da Polícia Militar. Jéssica, que era enfermeira, estava grávida de seis meses e começou a se sentir mal ainda na limusineno caminho da igreja.
Quando se preparava para subir ao altar o mal estar voltou, mas a família achou que era ansiedade por causa do casamento. O noivo já estava à espera de Jéssica e estranhou sua demora. Flavio foi ver o que estava acontecendo quando encontrou a noiva desacordada, na porta da igreja. Ele, que foi bombeiro, fez os primeiros socorros antes da ajuda chegar.
Jéssica foi levada a um hospital maternidade na região central da capital paulista. Porém, devido à complexidade do caso, foi transferida para o Hospital e Maternidade Pro Matre Paulista. Segu…
Leia mais

Família procura jovem desaparecido desde sábado (07)

Imagem
Segundo informado pela irmã, Micael Ferreira de Souza Machado, 21 anos, não costumava sair de casa.

Desesperados em busca do jovem, a família distribuiu centenas de cartazes pela cidade de Conchal, local onde reside o jovem desaparecido.
Segundo informado pela irmã, Micael Ferreira de Souza Machado, 21 anos, não costumava sair de casa.
Micael foi visto pela última vez pela família, as 16 hs de sábado (7), quando saiu em uma bicicleta vermelha, tomando rumo ignorado. Conforme relatado no Boletim de Ocorrência, o jovem não é usuário de drogas e nunca pernoitou fora de casa. Conforme informado pela irmã, o WhatsApp de Micael indica “Visto por último às 20hs24min do dia 07/09 (sábado). A família relatou que Micael teria deixado algumas anotações escritas em um caderno, porém até o momento o conteúdo não foi revelado a fim de preservar as investigações.
Qualquer notícia que possa levar ao paradeiro do jovem, disque 190 (Policia Militar), 153 (Guarda Municipal) ou nos informe através do WhatsApp…
Leia mais

Jovem de 22 anos morre após explosão de churrasqueira no interior de SP

Imagem
Conteúdo: ‘UOL’ 

O que era para ser um domingo de festa acabou em desespero para a família de Natali Steffani Martins. A jovem, de 22 anos, morreu na manhã de ontem, após ter 98% do corpo queimado em um acidente no domingo com a churrasqueira em sua casa em Vera Cruz, a 439 km de São Paulo.
Segundo testemunhas, ela auxiliava o marido, Wellington Martins, 23, utilizando álcool para acender a churrasqueira, quando houve uma explosão. Wellington teve queimaduras em 35% do corpo e está internado na Santa Casa de Marília (SP). O hospital não divulgou o estado de saúde da vítima.
Amigos relataram à polícia que o casal recepcionava os amigos para um churrasco no sábado. De madrugada, Wellington e Natali foram reacender a churrasqueira e ocorreu o acidente. A churrasqueira utilizada era do tipo portátil, que é montada cada vez que é usada.
O Corpo de Bombeiros de Marília alertou que a recomendação é nunca utilizar líquidos inflamáveis para acender a churrasqueira, como álcool ou gasolina. "E…
Leia mais

Aos 18 anos de idade jovem de Conchal que passou em primeiro lugar no curso de física da Universidade Federal de São Carlos (campus Araras) escreve sobre a trajetória e começa a ministrar cursos online de redação

Imagem
Me chamo Mariana Diniz, tenho 18 anos, sou estudante de Física e fui aprovada em duas universidades federais graças a muito esforço e trabalho duro.
Minha trajetória até a universidade não foi nada fácil. Estudei a vida toda em escolas públicas e completei o ensino médio em um colégio de período integral, o "Maria de Lourdes Lima". Sempre fui uma aluna de excelentes notas e muita facilidade na escrita, mas quando fiz o Enem no segundo ano do ensino médio ­— à título de treino — me deparei com uma nota pouco satisfatória na redação, atingi apenas 680.
Diante desse resultado, resolvi estudar a fundo quais os pontos positivos e negativos do meu texto, a fim de melhorar o desempenho no próximo ano, já que seria o ano decisivo para meu ingresso no ensino superior.

Analisei diversas redações de nota 1000 e pude ver com clareza o que faltou no meu texto. Foquei em melhorar os pontos fracos da minha escrita durante todo o ano seguinte, melhorando o vocabulário, a bagagem sociocultur…
Leia mais

Redemoinho de fogo assusta moradores e faz raposa fugir em Jandaia (GO); vídeo

Imagem
Imagens mostram labaredas formando um gigante funil.
Moradores de Jandaia filmam redemoinho gigante de fogo, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Conteúdo: ‘G1’

Mais um redemoinho de fogo se formou durante uma queimada em um canavial. Desta vez, as altas labaredas em formato de funil assustaram os moradores de Jandaia, a 120 quilômetros de Goiânia. Em um vídeo, dá para ver que até uma raposa foge das chamas.
Nos últimos dias, mais dois redemoinhos de fogo foram filmados por moradores em Santa Helena de Goiás.

No vídeo feito em Jandaia, as labaredas tomaram conta do canavial e a altura do fogo assustou quem estava no local.
“Tem mais de cem metros. Olha o bichinho aí, está correndo do fogo”, diz a pessoa que filma, se referindo a uma raposa que aparece na imagem correndo.
Além do fogo no meio da plantação de cana de açúcar, a fumaça preta também chamava a atenção.
Só depois que o fogo foi controlado agricultores ficaram aliviados.
"Esperamos que as coisas normalizem. Porque toda família …
Leia mais

Rede de supermercados é condenada a indenizar mulher após vender pão com barata

Imagem
Produto foi comercializado em padaria na unidade do Pão de Açúcar em Piracicaba, multada pela Vigilância Sanitária à época. Cliente disse ao G1 que precisou ser medicada após consumo.

Barata estava em pão comprada em rede de supermercado — Foto: Arquivo pessoal

Por G1 Piracicaba e Região

A rede de supermercados Pão de Açúcar terá de indenizar uma cliente após vender a ela um pão francês com barata. A mulher contou ao G1 que precisou ser medicada por causa dos enjoos que sentiu ao consumir o alimento. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A rede disse que ainda analisa a condenação e vai decidir as providências a serem tomadas.
O pão foi comprado em fevereiro deste ano no supermercado do grupo em Piracicaba (SP), e a cliente, que não quis ser identificada, chegou a registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil. A condenação foi proferida em segunda instância e publicada na terça-feira (16). Em nota, a…
Leia mais

Todas as Publicações

Mostrar mais