Proposta de cobrança de impostos
sobre o vento avança na Câmara
Uma Proposta de Emenda à Constituição surreal criada pelo socialista Heráclito Fortes (PSB-PI) – “boca mole” na planilha da Odebrecht – avançou esta semana na Câmara dos Deputados. A PEC 97/2015 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1584970determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.
De acordo com a justificativa da propostahttp://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1362665&filename=PEC+97/2015os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”. O texto também determina que a renda da “participaçã…
Uma Proposta de Emenda à Constituição surreal criada pelo socialista Heráclito Fortes (PSB-PI) – “boca mole” na planilha da Odebrecht – avançou esta semana na Câmara dos Deputados. A PEC 97/2015 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1584970determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.
De acordo com a justificativa da propostahttp://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1362665&filename=PEC+97/2015os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”. O texto também determina que a renda da “participaçã…
