Proposta de cobrança de impostos sobre o vento avança na Câmara

Uma Proposta de Emenda à Constituição surreal criada pelo socialista Heráclito Fortes (PSB-PI) – “boca mole” na planilha da Odebrecht – avançou esta semana na Câmara dos Deputados. A PEC 97/2015 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1584970determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.
Deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), o “boca mole”, autor da PEC 97/2015

De acordo com a justificativa da proposta http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1362665&filename=PEC+97/2015
os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”.
O texto também determina que a renda da “participação governamental” sobre o vento “deverá ser distribuída na forma de compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica, bem como a órgãos da administração direta da União”.
Criada em 2015, a PEC 97/2015 passou quase dois anos e meio parada na Câmara, mas foi retomada por outro socialista – Tadeu Alencar (PSB-PE) – em outubro. Em seu parecer como relator http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1607414&filename=Tramitacao-PEC+97/2015na “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania” (CCJC) da Câmara, Tadeu afirmou que o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.
O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC na quarta-feira (06) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1629744&filename=Tramitacao-PEC+97/2015 para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.

Fonte: http://www.ilisp.org


Comentários

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Vídeo - Homem fica preso em lança de portão e é socorrido por militares em Conchal

Crianças são dopadas com antidepressivos e Mogi Guaçu afasta funcionários de creche

Família procura idoso desaparecido desde sexta–feira (24).

Alunos da E.E. Padre Alberto Vellone participaram da "CUCO" no mês de abril e passaram para a segunda fase

Nos três primeiros meses do ano Conchal registra redução no índice de criminalidade

Cantor Samuel Mariano estará pela segunda vez em Araras, SP

Seis turistas brasileiros morreram no Chile por inalação de gás

Menina de 12 anos tem suspeita de intoxicação por causa de ‘slime’

Abertas as inscrições para Universidade Pública Virtual – Univesp gratuita em Conchal

Dentista faz receita ilustrada para ajudar paciente analfabeta na Bahia

Todas as Publicações

Mostrar mais