F5 Conchal e Região

Proposta de cobrança de impostos sobre o vento avança na Câmara

Uma Proposta de Emenda à Constituição surreal criada pelo socialista Heráclito Fortes (PSB-PI) – “boca mole” na planilha da Odebrecht – avançou esta semana na Câmara dos Deputados. A PEC 97/2015 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1584970determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.

Deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), o “boca mole”, autor da PEC 97/2015

De acordo com a justificativa da proposta http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1362665&filename=PEC+97/2015 os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”.

O texto também determina que a renda da “participação governamental” sobre o vento “deverá ser distribuída na forma de compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica, bem como a órgãos da administração direta da União”.

Criada em 2015, a PEC 97/2015 passou quase dois anos e meio parada na Câmara, mas foi retomada por outro socialista – Tadeu Alencar (PSB-PE) – em outubro. Em seu parecer como relator http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1607414&filename=Tramitacao-PEC+97/2015na “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania” (CCJC) da Câmara, Tadeu afirmou que o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.

O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC na quarta-feira (06) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1629744&filename=Tramitacao-PEC+97/2015 para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.

Fonte: http://www.ilisp.org

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Horários do ônibus circular e telefones úteis Conchal

Atualizado em: 15/01/2025 Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. "Solicitamos aos leitores F5 que utilizam o transporte público em Conchal, para que nos comunique através do número de WhatsApp (19) 99153 0445, se forem encontradas divergências nos horários publicados abaixo, para que possamos editar." Fonte dos horários: Prefeitura do Município de Conchal -SP Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pod...

Ciclista morre em acidente na Estrada Conchal Velho na manhã desta sexta-feira (14)

Uma ciclista morreu na manhã desta sexta-feira (14) após ser atingida por uma caminhonete Toyota Hilux na Estrada Conchal Velho, sentido "Capelinha". A vítima fatal foi identificada como Eva, nascida em 8 de outubro de 1976, natural de Malacacheta (MG) e residente em Conchal. Segundo informações do Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada ao local e encontrou a equipe do SAMU já presente, constatando o óbito da ciclista devido ao impacto da colisão. O motorista da Hilux, identificado, relatou que trafegava a aproximadamente 60 km/h quando avistou Eva e uma testemunha, que também pedalava ao lado da vítima. Conforme informado, Eva teria se deslocado mais para o meio da estrada e, ao olhar para trás, acabou sendo atingida pelo veículo. O impacto a lançou a cerca de 20 metros de distância. A testemunha que acompanhava Eva confirmou essa versão, relatando que a vítima passou a se deslocar mais para o centro da via antes de ser atingida. Cerimônia de despedida d...

Vítima encontrada carbonizada em Conchal é identificada e residia no município

Na última quinta-feira (30), uma mulher foi encontrada parcialmente carbonizada em uma estrada rural no bairro Conchal Velho. A vítima que residia no próprio município, foi identificada neste sábado (01), como sendo Fernanda Cristina da Silva, de 27 anos. A identificação foi confirmada através do exame dactiloscópico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML). Esse procedimento utiliza as impressões digitais para cruzar informações com os dados nacionais de identificação pessoal, fornecendo à Polícia Civil a identidade da vítima. Fernanda Cristina da Silva era moradora de Conchal, e seu sepultamento está marcado para este sábado (1), às 16h30, no cemitério municipal da cidade. O corpo de Fernanda foi descoberto por volta das 7h30h, pela Guarda Municipal. O local do crime, uma estrada de terra próxima ao cruzamento entre a Fazenda GB e a Fazenda Santo Antônio, foi isolado para preservar a cena do crime. A vítima foi encontrada em decúbito dorsal, com partes do corpo c...