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Ministro da Fazenda garante desoneração para setor Têxtil e da Confecção

Eduardo Guardia diz a Macris que relatório do Projeto de Lei da Reoneração da Folha de Pagamentos não aumenta taxa para setor

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, assegurou na tarde desta quarta-feira (9) que o setor Têxtil e da Confecção está atendido com menor taxação no Projeto de Lei da Reoneração da Folha de Pagamentos (PL 8456/17). A informação foi dada ao deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), líder da Frente Parlamentar Mista José Alencar pelo Desenvolvimento da Indústria Têxtil e da Confecção, que esteve em reunião na sede da pasta, em Brasília (DF).

Macris, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e da Confecção (Abit), Fernando Pimentel, e o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), líder da frente no Senado, estiveram em reunião com Guardia, com o subsecretário de Integração Regional e Comércio Exterior do ministério, Fernando Alcaraz, e com o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, para debater os problemas enfrentados pela indústria. O deputado destacou ser preciso “calibrar” a taxação de impostos, de modo que não resulte em desemprego e fechamento de portas. “Não dá para onerar mais este setor industrial”, argumentou ponderando que a importação de produtos asiáticos tem aumentado a cada dia, diminuindo consideravelmente e competitividade.

A manutenção da desoneração já havia sido garantida pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mas, segundo Macris, o governo federal insistia na reoneração. “A fala do ministro é uma manifestação importante de que temos o comprometimento de defesa tanto da indústria têxtil, quanto da confecção”, disse. Para ele, é fundamental que os dois elos da cadeia produtiva sejam contemplados.

O ministro disse entender a situação, mas que o governo precisa ajustar a economia. Assim, nos próximos dias dois projetos de lei serão enviados ao Congresso Nacional. A primeira proposta será a de reforma do PIS/Cofins, na sequência a de modificação do ICMS.

Guardia disse entender que os projetos são polêmicos, mas cabe aos deputados e senadores debater e alcançar um consenso que não prejudique a indústria, sobretudo o país.

O governo também está trabalhando em medidas para a abertura comercial. Para o ministro, a abertura precisa ser parte de um planejamento para evidenciar o Brasil no mercado mundial. “A gente precisa ter um país mais inserido, que exporte mais e importe mais”, considerou.

Assim que o Congresso receber os projetos do governo federal, a frente parlamentar se reunirá para debater as propostas.