Ministro do STF determina bloqueio de contas na internet suspeitas de atacar a Corte

Conteúdo: O Globo

O ministro Alexandre de Moraes é relator do inquérito no STF Foto: Jorge William/Agência O Globo/29-11-2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou buscas em endereços de São Paulo e de Alagoas nesta quinta-feira como primeira diligência do inquérito aberto para investigar ataques à Corte. Foram decretadas medidas para bloquear contas na internet dedicadas a disparar mensagens incitando o ódio contra o tribunal. A suspeita é de que essas ações sejam pagas por grupos interessados em desestabilizar o Judiciário.

São aguardadas outras diligências para esta quinta-feira. Não foram divulgados mais detalhes, porque o inquérito é mantido sob sigilo. A investigação conta com o apoio da delegacia de crimes virtuais de São Paulo, criada na época em que Moraes era secretário de Segurança Pública. Na terça-feira, o ministro disse que as postagens na Internet incentivam a ação de “pessoas perturbadas”, que acabam cometendo crimes.

O inquérito foi aberto na semana passada pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli, “de ofício” - ou seja, sem um pedido do Ministério Público, como é praxe. O fato suscitou críticas de procuradores. Segundo Toffoli, há previsão no Regimento do STF para a instauração de inquérito dessa forma.

Para conduzir a investigação, Moraes pediu ajuda aos setores de inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil de São Paulo. Um delegado da Polícia Federal também está no caso.

Também na terça-feira, Moraes explicou que, se ao longo do inquérito aparecerem suspeitas contra pessoas sem direito ao foro especial, a investigação será transferida para a primeira instância do Judiciário. Ainda segundo o ministro, o inquérito é presidido por ele – portanto, diligências necessárias, como quebras de sigilo ou buscas e apreensões, serão determinadas por ele mesmo, sem a participação do Ministério Público, como normalmente ocorre em inquéritos judiciais.