Conteúdo: O Globo
O ministro Alexandre de
Moraes é relator do inquérito no STF Foto: Jorge William/Agência O
Globo/29-11-2018
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou buscas em endereços de São Paulo e
de Alagoas nesta quinta-feira como primeira diligência do inquérito aberto para
investigar ataques à Corte. Foram decretadas medidas para bloquear contas na
internet dedicadas a disparar mensagens incitando o ódio contra o tribunal. A
suspeita é de que essas ações sejam pagas por grupos interessados em
desestabilizar o Judiciário.
São aguardadas outras
diligências para esta quinta-feira. Não foram divulgados mais detalhes, porque
o inquérito é mantido sob sigilo. A investigação conta com o apoio da delegacia
de crimes virtuais de São Paulo, criada na época em que Moraes era secretário
de Segurança Pública. Na terça-feira, o ministro disse que as postagens na
Internet incentivam a ação de “pessoas perturbadas”, que acabam cometendo
crimes.
O inquérito foi aberto na
semana passada pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli, “de ofício” - ou
seja, sem um pedido do Ministério Público, como é praxe. O fato suscitou
críticas de procuradores. Segundo Toffoli, há previsão no Regimento do STF para
a instauração de inquérito dessa forma.
Para conduzir a
investigação, Moraes pediu ajuda aos setores de inteligência da Polícia Militar
e da Polícia Civil de São Paulo. Um delegado da Polícia Federal também está no
caso.
Também na terça-feira,
Moraes explicou que, se ao longo do inquérito aparecerem suspeitas contra
pessoas sem direito ao foro especial, a investigação será transferida para a
primeira instância do Judiciário. Ainda segundo o ministro, o inquérito é
presidido por ele – portanto, diligências necessárias, como quebras de sigilo
ou buscas e apreensões, serão determinadas por ele mesmo, sem a participação do
Ministério Público, como normalmente ocorre em inquéritos judiciais.
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