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Assembleia Legislativa do RS aprova fim do auxílio mudança para deputados


Assembleia Legislativa do RS — Foto: Galileu Oldenburg/ALRS/Divulgação


Nesta terça-feira (9) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o fim da ajuda de custo paga a deputados a cada início de legislatura. O decreto foi proposto pela Mesa Diretora da Casa e aprovada por 47 votos a zero. De acordo com a Assembleia, a medida passa a valer de imediato e representa economia R$2,8 milhões por mandato.

Cada deputado recebia o benefício, no valor de um salário, ou seja, R$ 25.322,25, relativo à ajuda de custo. Nos casos de reeleições, o auxilio era dobrado, aumentando para R$ 50.644,50.

A lei que declarava o pagamento era a Lei Estadual 11.894/2003 e na Resolução 3.104/2013. Era mais conhecida como auxilio mudança, a ajuda de custo foi criada com o objetivo de pagar despesas de parlamentares para que os mesmos firmassem residências na capital.

Na nova legislatura, nove dos 55 deputados declararam que não receberiam o auxílio. Entre eles estão os deputados: Elton Weber (PDB), Ruy Irrigaray, do PSL, Giuseppe Riesgo e Fabio Ostermann, ambos do Novo, Sebastião Melo e Tiago Simon, os dois do MDB; Vilmar Lorenço, do PSL e Neri, o Carteiro (Solidariedade). Já Adolfo Brito (PP) doou a metade do que teria direito.





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