Os desembargadores da 4ª
Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiram trancar a ação penal
para o crime de homicídio contra executivos da Vale, Samarco e BHP Billiton por
causa da tragédia de Mariana (MG). As informações foram divulgadas pelo jornal
O Estado de S.Paulo.
Os acusados não vão mais a
júri popular e fica mantido o processo para os crimes ambientais e de
inundação.
De acordo com o relator do
caso, Olindo Menezes, o MPF (Ministério Público Federal) relatou o crime de
inundação, mas não apontou elementos para configurar homicídio. O voto foi
acompanhado pelos desembargadores Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e
Néviton Guedes.
A tragédia de Mariana ocorreu
em 5 de novembro de 2015. No dia 20 de outubro de 2016, 21 pessoas ligadas às
três mineradoras foram acusadas pela Procuradoria da República de Minas pelo
crime de homicídio qualificado. A eles também foram imputados crimes
ambientais, inundação, desabamento e lesões corporais leves.
A Samarco, Vale e BHP
Billiton, responsáveis pela barragem que rompeu, respondem por 12 crimes
ambientais.
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