Tribunal tranca ação contra executivos pelo desastre de Mariana, MG

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiram trancar a ação penal para o crime de homicídio contra executivos da Vale, Samarco e BHP Billiton por causa da tragédia de Mariana (MG). As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Os acusados não vão mais a júri popular e fica mantido o processo para os crimes ambientais e de inundação.

De acordo com o relator do caso, Olindo Menezes, o MPF (Ministério Público Federal) relatou o crime de inundação, mas não apontou elementos para configurar homicídio. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e Néviton Guedes.

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015. No dia 20 de outubro de 2016, 21 pessoas ligadas às três mineradoras foram acusadas pela Procuradoria da República de Minas pelo crime de homicídio qualificado. A eles também foram imputados crimes ambientais, inundação, desabamento e lesões corporais leves.

A Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pela barragem que rompeu, respondem por 12 crimes ambientais.