Comissão do Senado aprova projeto que obriga alerta em rótulos sobre alto teor de açúcar, gordura e sódio

O senador Jorge Kajuru, no plenário do Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que determina que alimentos com alto teor de açúcar, sódio e gorduras devem ter um aviso em sua embalagem alertando para essa composição nutricional. Esses advertência deve ser "clara, destacada, legível e de fácil compreensão, na parte frontal da embalagem". A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Transparência e, se aprovada novamente, seguirá para a Câmara.

O texto é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que propôs uma definição para o alto teor de açúcar, sódio e gorduras. Entretanto, o relator, Romário (Podemos-RJ), sugeriu que essa definição seja regulamentada posteriormente. Também serão definidos posteriormente "o conteúdo, a forma, o tamanho, a sinalização, os desenhos, as proporções, as cores e outras características das mensagens de advertência".

O projeto inclui uma exceção para determinados produtos, "desde que os teores de sódio, açúcar e gorduras sejam intrínsecos ao alimento". São eles: frutas, verduras e legumes; sucos de frutas; leguminosas; leites, iogurtes e queijos; azeites, óleos vegetais e óleos de peixes; nozes, castanhas e sementes; carnes e pescados in natura, refrigerados e congelados; aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologias (fermentos, catalizadores e enzimas).

— O rótulo é a maneira mais segura de o consumidor saber o que está sendo consumido quando compra alguma coisa no supermercado. Ignorar esses dados pode levar o consumidor a comprar algo que não seja tão saudável quanto parece — afirmou Kajuru na sessão.

Conteúdo: ‘’O Globo’’

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