Enem 2019: Inep consegue dispensa de licitação e contrata gráfica para imprimir as provas
Empresa
que prestaria o serviço originalmente entrou com pedido de falência. Valor do
contrato global da nova gráfica é de R$ 151 milhões.
Fábrica da RR Donnelley em
Tamboré, no Barueri (SP). Empresa entrou com pedido de falência — Foto: RR
Donnelley/Divulgação
Após
a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a
gráfica que fará o serviço. A empresa substituta é a Valid Soluções S.A., pelo
valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União
desta terça-feira (21).
Ela
será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e
entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em
condições especiais de segurança e em sigilo.
Opções após falência
A
RR Donnelley entrou com o pedido de falência no dia 1º de abril. Diante disso,
para garantir que o Enem ocorresse dentro do cronograma, o Inep teve duas
opções: iniciar um novo processo de seleção - que demoraria meses - ou contratar
a Valid, segunda colocada na licitação de 2016.
No
dia 25 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o órgão
convocasse esta outra gráfica. Para isso, no entanto, o Inep precisaria
comprovar que não haveria tempo suficiente para abrir uma nova licitação. As
provas do Enem serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, e o trabalho da gráfica
deveria se iniciar ainda em maio.
A
dispensa da licitação foi formalizada nesta terça. O G1 entrou em contato com o
Inep para saber mais detalhes do processo, mas não recebeu resposta até a
publicação da reportagem.
Dispensa de licitação
A
alternativa de dispensa de licitação é permitida por lei em casos de
emergência, como perturbação da ordem, calamidade pública, fornecimento de
energia ou quebra de barreiras. Também é válida para situações em que há
rescisão contratual, e um serviço deixa de ser prestado. A lei determina que,
nesse contexto, seja respeitada a ordem de classificação da licitação.
Contrato até 2020
A
RR Donnelley prestou serviços para o Inep na impressão do Enem desde 2009,
quando foi contratada em caráter de urgência por causa do roubo dos cadernos de
prova. Até então, a empresa responsável pelo exame era a Plural.
No
ano seguinte, foi aberta uma nova licitação para selecionar a gráfica que
imprimiria o Enem de 2010 a 2015. A RR Donnelley apresentou sua proposta e
venceu. Depois, em 2016, um novo pregão foi realizado e a mesma empresa venceu
novamente, com um contrato que permitia a renovação anual até 2020.
A
última havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a
execução dos serviços do Enem 2019.
