Projeto prevê que aluno infrator reforme escola danificada

Um projeto de lei estabelece que alunos infratores e pais responsáveis participem na reparação de escolas e objetos danificados com ressarcimento e serviço de manutenção. O PL foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (4).

Para os alunos, o texto diz que os estudantes devem participar das atividades de manutenção e restauração dentro da escola (como pintar paredes e limpar salas de aula) no caso de danificação de instituições públicas de ensino. Os responsáveis também deverão participar das ações de reparos.

O autor do PL, vereador Gilberto Nascimento (PSC-SP), afirmou que a sua proposta pretende ir além de ações punitivas. Ele explicou que os pais e responsáveis estão incluídos na reparação de danos também para participarem da educação dos filhos e entenderem o ambiente dentro das escolas.

Ele ressaltou que o projeto também prevê palestras, conversas e outras medidas educativas com alunos para a conscientização da importância dos professores e da educação.

Porém, Gilberto afirmou que medidas mais duras como manutenções e trabalhos pelos alunos são necessárias para "chamar a responsabilidade dos nossos jovens para a consequências dos seus atos".

Governo do Estado estuda propor medida semelhante

A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) afirmou em nota que o governo do Estado de São Paulo estuda propor lei que "responsabilize alunos ou responsáveis por danos materiais causados no ambiente escolar".

Segundo a secretaria, com o projeto pais poderiam pagar por mesas e carteiras danificadas ou autorizar filhos a participar na manutenção do espaço danificados.

O governo estadual estuda propor uma lei que responsabilize alunos ou responsáveis por danos materiais causados no ambiente escolar. Com o projeto, os pais podem pagar por mesas e carteiras danificadas ou também podem autorizar os filhos a fazerem algum trabalho na própria unidade. As informações são do “Portal R7”.

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