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Menores de 16 anos poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça




O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta terça-feira, dia 23, uma medida que autoriza crianças menores de 16 anos, que moram no Estado, a viajar desacompanhadas sem autorização judicial.

A partir desta terça, crianças e adolescentes menores de 16 anos poderão embarcar desde que tenham permissão, por escrito, dos próprios pais, com firma reconhecida em cartório.

Para viagens internacionais, a regra é a mesma: crianças ou adolescentes que estiverem desacompanhados ou em companhia de terceiros designados pelos genitores devem ter autorização de ambos os pais, com firma reconhecida.





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Conchal confirma neste sábado (30) novo caso testado positivo para Covid-19. Veja nota emitida pela prefeitura de Conchal.

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A prefeitura de Conchal, através do departamento de saúde, confirmou neste sábado (30),  mais um caso testado positivo para Covid-19.
A informação foi publicada na fanpage oficial da Prefeitura.
Segundo as informações, o paciente tem 34 anos de idade e pertence a região leste da cidade (veja mapa abaixo).


O outro caso existente dentro município, é de um paciente que tem 12 anos de idade e pertence a região sudeste do município (veja mapa abaixo).


Segundo a nota da prefeitura, dos 2 pacientes classificado como sendo suspeito, 1 deles está internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

Veja abaixo a nota emitida pela prefeitura de Conchal
O Departamento Municipal de Saúde, através do setor de Vigilância Epidemiológica informa a confirmação de mais 01 caso positivo de contágio por Covid-19, através de resultado feito no Laboratório Adolfo Lutz . O paciente tem 34 anos de idade e está internado. O departamento entrou em contato com a família do paciente e seus contatos. Todos estão em moni…
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Quarentena em SP é prorrogada por 15 dias com flexibilização progressiva em diferentes regiões do estado

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O governo de São Paulo anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (27), a prorrogação da quarentena no estado por 15 dias, com flexibilizações e aberturas econômicas progressivas, que serão feitas levando em conta as características de cada município.
"A partir do dia 1º de junho, por 15 dias, manteremos a quarentena, porém, com uma retomada consciente de algumas atividades econômicas no estado de São Paulo", disse o governador João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital.


Denominado Plano São Paulo, a proposta prevê cinco etapas. As regiões serão classificadas em fases por cor, de acordo com os critérios definidos pela secretaria estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus.
"Ela [flexibilização] será possível nas cidades que tiverem redução consistente do número de casos, disponibilidade de leitos em seus hospitais públicos e privados e estiverem obedecendo o distanciamento social nos ambient…
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Policia Militar e Guarda Municipal acabam com festa e aglomeração de pessoas no Jardim das Palmeiras em Conchal.

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A ação aconteceu na tarde deste domingo (24).
Com as medidas de isolamento social adotadas por estados e municípios, por conta da pandemia provocada pelo coronavirus, algumas pessoas continuam se reunindo e provocando aglomerações.
Moradores do bairro Jardim das Palmeiras em Conchal, fizeram diversas reclamações à prefeitura, informando que aos finais de semanas jovens e crianças estariam se aglomerando no local, uns para soltar pipa, outros para ouvir músicas e consumir bebidas alcoólicas.


Visando atender aos pedidos dos moradores do bairro e coibir as aglomerações, a Policia Militar em conjunto com a Guarda Municipal de Conchal, foram até o local e acabaram com a festa e as aglomerações no bairro.
Carros foram vistoriados e pessoas foram revistadas. Na ação, as forças de segurança dispersaram as pessoas e apreenderam 180 pipas e 80 latas de diversas linhas.





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ENTENDA OS CRITÉRIOS E AS FASES DA RETOMADA DA ECONOMIA DE SÃO PAULO

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🔹 A retomada consciente dos setores da economia começa a funcionar em 1º de junho. O estado está dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde, que estão categorizados segundo uma escala de cinco níveis de abertura econômica.


🔹 Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novas internações no mesmo período e o número de óbitos.


🔹 A requalificação de fase para mais restritiva será feita semanalmente, caso a região tenha piora nos índices. Para que haja uma promoção a uma fase com menos restrições e mais aberturas, serão necessárias duas semanas.


🔹 O Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos diminuam ou aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado, desde que apresentem os pré-requisitos embasados em definições técnicas e científicas.
Exceto pelo quesito (Cidades que tiverem disponibilidade de leit…
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Mesmo em crise econômica Prefeitura de Conchal quita dívida histórica de mais de 30 anos do Bairro Jardim Esperança

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A dívida que se arrastava por 30 anos foi quitada neste mês de maio. O F5 Conchal solicitou à prefeitura de Conchal, um resumo da história da dívida do bairro, que foi bandeira de diversas campanhas eleitorais, onde diversos candidatos a prefeito prometiam solucionar o problema que só foi “definitivamente” resolvido agora em 2020.
Reproduzimos na integra, abaixo, as informações resumidas que foram fornecidas pela prefeitura do município de Conchal.
Falemos um pouco do tão conhecido bairro Jardim Esperança, bairro este com 370 lotes com áreas em média de 170,00m². A área total é de 155.840,00m², sendo 12.179,42m² de área institucional, 39.197,76m² de área de lazer, 38.594,64m² de área de arruamento e 65.868,18m² de lotes.
O processo de desapropriação do mesmo foi iniciado com a declaração de utilidade pública da área pelo Município. O procedimento administrativo converteu-se em ação judicial no dia 02/06/1986.
O Município depositou CZ$ 8.246,71 (oito mil duzentos e quarenta e seis cruzados …
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Coronavirus coloca arrecadação municipal na UTI em Conchal – Em alguns segmentos a queda de receita foi de quase 40%

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Os efeitos da pandemia do novo coronavírus impactaram diretamente na arrecadação da Prefeitura de Conchal.
A administração pública analisou o comportamento de 6 segmentos de arrecadação nos períodos referentes entre os meses de março e abril e apontou os mais afetados, como por exemplo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que sofreu a queda de 38.37%.



No mesmo período (março/abril), a arrecadação de ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza), teve a redução de 23.11%, devido ao fechamento dos comércios.


O município deixou de arredar 32.45% de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços). O ICMS é pago de maneira indireta, pois já está incluído nos preços dos produtos.



O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), teve a queda de…
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Parto Normal - Bebê nasce com mais de 5 quilos em maternidade no interior de SP

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Um parto acontecido em uma maternidade de Marília (SP) surpreendeu a equipe médica do local. É que o bebê, um menino, nasceu pesando mais de cinco quilos.


João Emanuel nasceu no dia 20 de maio, na maternidade Gota de Leite, de parto normal e recebeu alta médica nesta quarta-feira (27).
Segundo o hospital, a criança nasceu com 5,360 kg e 54,5 centímetros. João é o terceiro filho de Deborah e Erivânio Ferreira
O hospital informou que os pais já sabiam que o bebê seria grande, como apontava o último exame de ultrassom, mas foram surpreendidos ao “quebrar a marca” dos 5 kg.



Ainda conforme o hospital, Deborah teve os outros dois filhos também de parto normal na maternidade.
A maternidade Gota de Leite atende pelo SUS e incentiva o parto normal. Segundo o hospital, em 2019 foram registrados 1.269 partos, desses, 936 foram normais (73,7%). Outros 333 (26,2%) foram cesarianas.
Informação via: Beto Ribeiro Repórter 


Conde Sandwich e Conchal na Band - No próximo domingo (31), a partir das 8h30, o prog…
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Novo caso de coronavirus é confirmado em Conchal neste sábado (23). O paciente tem 12 anos e pertence a região sudeste do município

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Neste sábado (23), Conchal confirmou um novo caso testado positivo para Covid-19.O paciente tem 12 anos de idade e pertence a região sudeste do município (veja mapa abaixo).
Segundo informações, o pré-adolescente não estava se sentindo bem e foi levado ao hospital de Conchal (Madre Vannini). O paciente apresentou piora no quadro clinico e foi transferido para UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) da Santa Casa do município de Araras.O procedimento de teste rápido foi realizado e confirmado para Covid-19. Até o fechamento desta matéria (19h38min), não tivemos atualização do quadro clinico do paciente. 
Os familiares próximos ao paciente não apresentam sintomas, porém foram colocados em isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pelo departamento de saúde do município de Conchal. Este é o sétimo caso confirmado em Conchal desde o início da pandemia. Dos 7 casos, 6 já receberam alta medica.CLIQUE AQUI  e saiba porque nomes de pacientes não podem ser divulgados pelos profissionais da s…
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Construção de escola no Jardim das Palmeiras em Conchal é finalizada

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Loteadora e empresa de desenvolvimento imobiliário finalizam Centro Municipal de Educação Infantil no Jardim das Palmeiras


Profissionais da Loteadora Jardim da Palmeiras, da Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda e da Construtora Orsola juntamente com representantes da Prefeitura de Conchal visitaram na manhã de sexta-feira, dia 23, o novo Centro Municipal de Educação Infantil no Jardim das Palmeiras.


A escola que está finalizada, vai beneficiar cerca de 70 famílias com filhos em idades entre 04 e 05 anos e de acordo com o Departamento Municipal de Educação tem início previsto para funcionamento no retorno das aulas que estão paradas como medida preventiva de combate à pandemia do Covid-19.


A obra orçada em aproximadamente R$ 607 mil reais foi realizada através de uma contrapartida da loteadora e da empresa de desenvolvimento imobiliário, por meio de uma lei municipal e acordo realizado com a Prefeitura.







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