Prefeitura de Conchal define cronograma de limpeza de terrenos baldios de proprietários que não atenderam a notificação
Proprietários que não atenderam a notificação receberão
cobrança de taxa de limpeza e multa, ficando ainda, sujeito à inscrição em dívida
ativa e a execução fiscal.
Imagem meramente ilustrativa
A Prefeitura de Conchal, através do Departamento
Municipal de Planejamento definiu o cronograma de limpeza de terrenos baldios,
incluindo imóveis em construção e casas abandonadas.
O edital que notificou os proprietários dos imóveis para
que procedam à limpeza dos terrenos e que mantenham em boas condições, em
atendimento ao artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº 432 de 20 de julho de
2016, foi publicado no Diário Eletrônico Oficial da Prefeitura do Município de
Conchal no dia 07 de janeiro de 2019, edição nº 14, no site www.conchal.sp.gov.br,
no link rápido Diário Oficial Eletrônico.
Os proprietários que não atenderam ao edital e deixaram
de efetuar a limpeza dos seus terrenos, a Prefeitura estará realizando o
serviço de 12 de agosto a 04 de outubro de 2019, conforme o cronograma
abaixo. Porém haverá uma cobrança de
taxa de limpeza e multa por não ter atendido a notificação no valor de 10
UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), ficando ainda, sujeito à
inscrição em dívida ativa e a execução fiscal.
Após a limpeza, os proprietários deverão garantir que os
imóveis continuem limpos, caso contrário, receberão uma nova notificação de
cobrança de multa, com valor dobrado a cada reincidência e
progressivamente.
Confira o cronograma de
limpeza por bairro
·
Jardim Julia – de 12 de agosto a 16 de agosto
de 2019
·
Jardim Regina – de 19 de agosto a 23 de
agosto de 2019
·
Jardim Porto Seguro – de 26 de agosto a 30 de
agosto de 2019
·
Jardim Icaraí – de 02 de setembro a 06 de
setembro de 2019
·
Jardim São Paulo – de 09 de setembro a 13 de
setembro de 2019
·
Jardim Valentina – de 16 de setembro a 20 de
setembro de 2019
·
Jardim das Palmeiras – de 23 de setembro a 27
de setembro de 2019
·
Jardim Terra Nobre – de 30 de setembro a 04
de outubro de 2019
Se você é proprietário de terreno vazio em alguma dessas
localidades, deverá mantê-lo sempre limpo e evitar penalidades administrativas.
Colabore, mantenha a cidade limpa!
