O secretário de Previdência Social e Trabalho, Rogério
Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que uma das medidas para reduzir as
filas de atendimento do INSS é contratar temporariamente sete mil militares da
reserva para integrar a força-tarefa que vai analisar as solicitações de
benefícios. Segundo ele, o decreto vai ser publicado nos próximos dias.
“A ideia é que esses militares possam ingressar no
atendimento, nos postos de atendimento, para permitir que os profissionais, que
os funcionários do INSS nos ajudem na análise dos documentos, dos processos, e
agilizem essa análise”, afirmou o secretário. “Com o pente-fino, vamos ter um
acúmulo ainda maior de pessoas nas agências, por isso queremos contratar um
número maior de pessoas para atender”, completou.
Atualmente, 1,3 milhão de pedidos estão sem análise há mais
de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo
desde agosto do ano passado, mas em um ritmo ainda lento, o que deflagrou a
elaboração de uma nova estratégia no governo para atacar o problema.
De acordo com Marinho, a intenção é que em seis meses a
situação já esteja normalizada. “Esse é o tempo de implementação das medidas
que estão em vigência. Não vamos zerar o estoque, pretendemos que o número de
requerimentos — que hoje é em média 980 mil por mês — seja na mesma capacidade
que conseguimos processar”, explicou.
Outra medida será fazer um trabalho de simplificação e
desburocratização dos atendimentos, além de convênios com os setores de
Recursos Humanos (RH) de grandes empresas, para que eles façam parte do
trabalho de recolhimento de documentos que o funcionário precisa levar no INSS.
Marinho disse que essas ações terão um custo mensal de R$
14,5 milhões, incluindo a gratificação dos militares que, por lei, equivale a
30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva. Parte do custo será compensada
pela economia do governo com o fim da correção monetária gerada, justamente,
por esses atrasos sucessivos.
O secretário disse, ainda, que 2019 teve o maior número de
decisões — análises de processos –, apesar de ter sido o ano com o menor número
de servidores.
Com informações: JP
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