Novidade!

Governo restringe entrada no país de todos os estrangeiros por voos internacionais



O governo federal decidiu nesta sexta-feira (27) restringir por 30 dias a entrada de todos os estrangeiros no país por voos internacionais. A medida entra em vigor na próxima segunda (30) e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus.

A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).



Conforme o texto publicado pelo governo, a restrição não se aplica a estrangeiros:

com residência em caráter definitivo;
em missão a serviço de organismo internacional;
acreditados junto ao governo brasileiro;
cônjuges, companheiros, filhos ou pais de brasileiro;
portadores de Registro Nacional Migratório.
Ainda de acordo com a portaria publicada pelo governo, o estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser:



responsabilizado de forma civil, administrativa e penal;
repatriado ou deportado imediatamente;
inabilitado a pedir refúgio.
Desde a semana passada o governo tem adotado medidas de restrição. Inicialmente, proibiu por 30 dias a entrada de estrangeiros de países como China, Austrália, Japão e membros da União Europeia. Depois, ampliou a restrição para cidadãos iranianos.



Decisão sobre a portaria

Mais cedo, nesta sexta, o ministro Sergio Moro concedeu uma entrevista à GloboNews na qual explicou a decisão do governo de editar a portaria.

"A primeira portaria teve um rol específico de países, que levamos em consideração o número de infectados. Como houve disseminação do coronavírus por vários outros países, entendemos por bem eliminar o rol e estabelecer vedação a todo estrangeiro. Existem algumas exceções pontuais [...], mas vai abranger todas as nacionalidades", declarou o ministro.

Dados do coronavírus

De acordo com o Ministério da Saúde, até esta sexta, o Brasil registrou 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo coronavírus.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), também até esta sexta, 512.701 casos de coronavírus foram confirmados em todo o mundo, com 23.495 mortes, em 202 países.

Fechamento das fronteiras

No último dia 19, o governo publicou uma portaria na qual determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul por 15 dias, também em decorrência da pandemia de coronavírus.

A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.

Com Informações do G1








Imperdível

Publicidade

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Conchal confirma neste sábado (30) novo caso testado positivo para Covid-19. Veja nota emitida pela prefeitura de Conchal.

Conchal na Band – Assista aos melhores momentos do programa exibido neste domingo (31), apresentando o Food Truck conchalense (Conde Sandwich), ganhador do primeiro Festival Gastronômico Delicias de Boteco

Sobe para 9 o número de conchalenses testados "positivo para Covid-19" - Dos 9 pacientes, 6 receberam alta e 3 estão em tratamento.

Mesmo em crise econômica Prefeitura de Conchal quita dívida histórica de mais de 30 anos do Bairro Jardim Esperança

Parto Normal - Bebê nasce com mais de 5 quilos em maternidade no interior de SP

Coronavirus coloca arrecadação municipal na UTI em Conchal – Em alguns segmentos a queda de receita foi de quase 40%

Clientes esperam lojas abrirem no 1º dia da reabertura do comércio em Araras, SP

Auxílio Emergencial está chegando ao fim, o que vem depois?

Coronavírus: o mistério de ‘disseminadores silenciosos’ que espalham a Covid-19

Todas as Publicações

Mostrar mais