O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, declarou nesta
quarta-feira (18) que assinou um decreto determinando o fechamento do comércio
na cidade de São Paulo a partir de sexta-feira (20) até o dia 5 de abril, por
causa da crise do coronavírus na cidade.
Segundo o prefeito, a restrição atinge apenas os atendimentos
presenciais do comércio. As lojas poderão continuar vendendo produtos através
do telefone ou das vendas online.
“As lojas poderão continuar a funcionar para balanços,
entregas delivery, inventário, pequenas reformas. Mas atendimento presencial
fica proibido a partir de sexta-feira”, disse o prefeito de São Paulo.
De acordo com Bruno Covas, apenas padarias, farmácias,
restaurantes e lanchonetes, supermercados, postos de gasolina e feiras livres
não serão fechados e terão autorização de funcionamento durante o período de
vigor do decreto.
Para continuarem funcionando, porém, os restaurantes e
lanchonetes da cidade terão que obedecer a distância mínima de um metro entre
as mesas, além de intensificarem as ações de limpeza e disponibilizarem álcool
gel aos clientes e informações sobre a Covid-19 nos estabelecimentos.
Decreto de emergência
Essa nova medida anunciada nesta quarta-feira pelo prefeito
complementa o decreto de estado de emergência na cidade, publicado terça-feira
(17) no Diário Oficial. Pelo decreto de emergência, a Prefeitura poderá
requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento
posterior de indenização justa. A medida também autoriza a dispensa de
licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da
emergência.
A publicação também formalizou a decisão da gestão municipal
de suspender o rodízio de veículos na cidade a partir desta terça (17), por
tempo indeterminado, além de cassar os alvarás de funcionamento para eventos
privados e públicos, que foram suspensos na cidade.
De acordo com a prefeitura, os equipamentos culturais e de
assistência social serão fechados, com exceção dos que acolhem moradores de
rua.
Bruno Covas também anunciou que os servidores municipais com
mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa. Covas
anunciou também que todo final de linha, os ônibus serão higienizados para
voltarem a circular.
De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São
Paulo tem 164 casos confirmados da doença até esta terça-feira(17), com mais
1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 374 casos
confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta
segunda-feira.
“Todos os dias os casos de coronavírus crescem de 40 a 50%
aqui na cidade de São Paulo e isso nos leva a tomar mais medidas para conter a
epidemia. Nós estamos entendendo todos os dias como é que a doença se comporta
e, baseado nas equipes técnicas, temos ampliados as medidas para segurar o
avanço do vírus”, declarou o prefeito.
Bruno Covas também afirmou que a cidade deve perder cerca de
R$1,5 bilhão em arrecadação de impostos em 2020 por causa do coronavírus. Ele
afirma que os secretários irão chamar os empresários do setor privado para se
prepararem para também tomarem medidas restritivas em bares, restaurantes,
shoppings e casas noturnas da cidade.
“Todo mundo vai perder. Nós estamos chamando os empresários
donos de shoppings, restaurantes, bares e cinemas para tentar diminuir os
prejuízos para todos. Esse R$1,5 bilhão que nós estamos falando diz respeito
apenas à receitas de ISS, ITBI e outros impostos que deixarão de entrar nos
cofres da cidade por conta da recessão que nós estamos vislumbrando neste ano.
Nós já trabalhos com uma possível retração de menos 1% no PIB [Produto Interno
Bruto] para 2020, que vai impactar os cofres da cidade de São Paulo”, explicou
Covas.
Horários alternados de funcionários públicos
A Prefeitura também afirmou que os funcionários públicos
municipais que não estão nos grupos de risco vão trabalhar em dois turnos
diferentes, para evitar aglomerações nas repartições públicas e contatos
físicos próximos. Esses funcionários serão divididos no turno da manhã e da
tarde, com a primeira turma trabalhando até o horário do almoço e a outra na
parte da tarde.
“A ideia é tirar o pico de stress do transporte público no
horário de rush e evitar metrôs e ônibus superlotados. Não há medida restritiva
ou do poder público que tenha efeito sem a colaboração e responsabilidade de
todos os cidadãos. Lavar as mãos deixou de ser um ato de higiene para ser um
ato humanitário. Uma necessidade de saúde pública”, explicou o prefeito.
Os empregados da Saúde e da Segurança Pública não terão os
turnos reduzidos, segundo o prefeito. Mas os servidores municipais com mais de
60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa, assim como
gestantes, lactantes e empregados com algum tipo de imunodeficiência.
“A Prodam [Empresa de processamento de dados da cidade] já
está orientada a criar links para manter os empregados conectados à prefeitura
de casa”, declarou o prefeito da cidade.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia deve liberar
30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar na modalidade
home office até o final da crise.
O prefeito também afirmou que o atendimento ao público nos
balcões de serviço como Descomplica SP, serviços de emissão de documentos ou
renegociação de dívidas, além de praças de atendimento das subprefeituras, só
serão feitos por meio de agendamento online ou pelo telefone 156, para tentar
controlar o fluxo de munícipes nessas repartições.
Rodízio de veículos e ônibus higienizados
De acordo com Bruno Covas, o rodízio municipal de veículos
está suspenso na cidade por tempo indeterminado a partir desta terça-feira
(17). A intenção, segundo ele, é diminuir o fluxo de pessoas no transporte
público da cidade durante o pico de proliferação da doença.
“Não é a medida mais aconselhada do ponto de vista ambiental,
mas estamos numa situação de emergência e precisamos diminuir o fluxo de
passageiros nos trens, ônibus e metrôs da cidade, até o fim da expansão e do
pico da doença, que pode turar até três meses”, avaliou o prefeito.
Bruno Covas também declarou que a Secretaria Municipal de
Transportes (SMT) e a SPTrans vão orientar nesta segunda-feira todos as
empresas de transporte público da cidade sobre a necessidade de higienização de
todos os ônibus da cidade com água sanitária, assim que chegarem ao ponto final
da linha.
A prefeitura também pediu para que os idosos não usem os
ônibus nos horários de pico e determinou que o Bilhete Único do Idoso seja
solicitado pelo e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br
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