O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania,
inicia nesta segunda-feira (16/3), a Operação Corona em farmácias e
supermercados da capital. O objetivo é fiscalizar a abusividade na venda de
álcool gel 70% e máscara de proteção.
Equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados
nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar
os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. O fabricante também será
fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.
De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva
elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem
desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a
processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$
10.118.679,45.
O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou
serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar
denúncia junto ao @proconsp: aplicativo, site e telefone 151 (para cidades
atendidas pelo código de acesso 11).
O aplicativo do @proconsp pode ser baixado nas plataformas
Android ou iOS (Play Store ou App Store). Já no site, o internauta deve acessar
o endereço www.procon.sp.gov.br e clicar no botão “faça sua reclamação” para
acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de
confirmação de cadastro e acessando novamente ele poderá fazer sua reclamação
no botão específico para o coronavírus.
