O Procon-SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais
Estratégicas) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à
prática de preços abusivos de botijões de gás. A ação é mais uma medida de
enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do
coronavírus. O Governador João Doria fez o anúncio nesta quarta-feira (1º) e
destacou que os abusos não serão tolerados.
“O preço do botijão de gás, no limite, é de R$ 70. Não é nem
R$ 71, nem R$ 72, nem R$ 80. Em uma situação como a que estamos vivendo, R$ 10
fazem muita falta. O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a
lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”,
disse Doria.
O Diretor Geral do Procon-SP, Fernando Capez, informou que já
houve flagrantes de botijões de 13kg sendo vendidos ao preço de R$ 90. Em casos
mais extremos, o valor chegou a R$ 130. Ele informou que, para coibir tais
práticas, o Procon-SP contará com o apoio das viaturas do Dope.
Os policiais do departamento que estiverem em patrulhamento
farão abordagem de fornecedores de botijões de gás, caso identifiquem
aglomeração de pessoas ou preços abusivos. As equipes do Procon-SP serão acionadas
para aplicação das sanções previstas na legislação.
Os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a
preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que
respondam por crime contra a economia popular. “Não há risco de
desabastecimento de botijões de gás. Não há nenhuma justificativa para que as
pessoas se aglomerem nos pontos de venda e paguem mais caro”, afirmou Capez.
A orientação do Procon-SP é de que os botijões de gás sejam
comercializados por valores entre R$ 68 e R$ 70. Em diálogo com o Sindicato de
Fornecedores de Gás, o órgão estadual confirmou que não houve qualquer
alteração nos custos que pudesse justificar a elevação dos preços cobrados dos
consumidores.
Denúncias
Apenas no período da quarentena, já foram registradas mais de
120 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes
sociais, aplicativo e site do Procon-SP.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar
sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para
receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via
internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS –
ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do
estabelecimento.
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