Na tarde desta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19, que irá apurar as ações e supostas omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a leitura do requerimento, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na sessão de ontem – com isso, a comissão já pode ser instalada para o início dos trabalhos. Em um julgamento breve, de cerca de uma hora, a Corte referendou a decisão de Barroso por 10 votos a 1. Em seu voto, Barroso destacou que caberá ao Senado definir o modus operandi da CPI. “Caberá ao Senado, portanto, decidir se a CPI funcionará por videoconferência, por modo presencial ou semipresencial”, afirmou. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio Mello. O decano defendeu que decisões monocráticas tomadas pelo relator em mandado de segurança não precisa
Nesta
terça-feira )19), a prefeitura do município de Conchal, publicou em Nota
Oficial, que não antecipará o feriado de Corpus Christi, como na Capital
Paulista.
Em nota, a
prefeitura ainda informou que o único feriado que “provavelmente” será antecipado, é o feriado estadual de 9 de julho (Revolução Constitucionalista
de 1932).
Leia abaixo
a nota publicada pela prefeitura de Conchal.
NOTA OFICIAL – ANTECIPAÇÃO
DE FERIADOS
A Prefeitura de Conchal
informa que não irá antecipar o feriado de Corpus Christi, conforme será feito
pela Prefeitura de São Paulo para aumentar o isolamento social neste momento de
combate à pandemia do coronavírus (covid-19).
O único feriado que poderá
ser antecipado para a próxima segunda-feira (25) em Conchal é o feriado
estadual de 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932), cuja proposta
está em discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Caso o projeto seja
aprovado pelos deputados, a determinação se estenderá a todos os municípios
paulistas e poderá ser feriado em Conchal na próxima segunda-feira (25).
