O governo de São Paulo suspendeu a vacinação de grávidas com comorbidades, que deveria começar a partir desta terça-feira (11), conforme previsto pelo calendário da gestão estadual. A medida também já foi tomada no estado do Rio de Janeiro, em Pernambuco e no Mato Grosso do Sul. A determinação ocorre de forma preventiva, após a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar a suspensão imediata da aplicação da vacina contra Covid da AstraZeneca/Fiocruz nesse público. De acordo com a gestão de João Doria (PSDB), a suspensão será mantida até que ocorra uma nova orientação por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde. O secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou que o estado não tem doses suficientes das vacinas da CoronaVac e Pfizer, os outros dois imunizantes aplicados no país, para conseguir vacinar essa parte da população. "Temos ainda um quantitativo para a vacina do Butantan [CoronVac] que não daria, não
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.
A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.
O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.
Trabalho intermitente
O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.
De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.
O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.
*Com informações do repórter Beto Ribeiro.
