É falso que estados recebem verba federal a cada óbito registrado por Covid-19

Não é verdade que os estados recebem dinheiro do governo federal a cada notificação de morte por Covid-19 e que, por isso, governadores estariam superestimando o número de óbitos, como afirmam boatos e publicações nas redes sociais . O Ministério da Saúde informou que não faz qualquer repasse em função do volume de mortes pelo novo coronavírus. Os recursos da União para estados e municípios são divididos a partir de critérios como o tamanho da população e a complexidade do serviço prestado.

O Ministério da Saúde esclarece que não faz “repasse de verba por registro de morte”. “A pasta realiza o repasse de recursos para ações e serviços públicos de saúde. Esta verba é usada por secretarias estaduais e municipais de saúde para custeio dos serviços, aquisição de insumos básicos para o funcionamento dos postos de saúde e de hospitais, por exemplo, além de proporcionar equipamentos e recursos humanos a estados e municípios”, informa, em nota oficial à CBN.

Ou seja, os repasses não são impactados pelo número de óbitos em decorrência do coronavírus registrados em unidades de saúde, ao contrário do que afirmam várias mensagens falsas similares, segundo as quais médicos são obrigados a atestarem mortes por Covid-19.

Diferentemente do que afirmam mensagens que circulam no WhatsApp e publicações nas redes sociais, os estados não recebem verba federal calculada pelo número de mortes por Covid-19 registrados nos hospitais. O Ministério da Saúde negou que o repasse siga esse critério. A divisão de recursos da União para estados e municípios é feita a partir de fatores como o tamanho da população e a complexidade do serviço prestado.

A médica Ligia Bahia, especialista em saúde pública, ratifica que o número de óbitos não é usado como critério para os repasses federais, e que isso não muda com a pandemia. “A afirmação não faz o menor sentido. O sistema de transferência de recursos do Ministério da Saúde para secretarias estaduais e delas para as municipais está relacionado com o número de habitantes, de hospitais, de equipes de saúde da família. Esses são os critérios para alocação de recursos. O número de óbitos, que depende do tamanho da população e do espalhamento dos casos, não é critério. Isso nem no Brasil nem em qualquer lugar do mundo. Jamais aconteceu, e é algo que não muda durante a pandemia. Quanto aos critérios de remuneração, sempre são os números de intervenções, consultas, exames realizados. São dados de atendimento. Óbito não é objeto de transação pecuniária, nem poderia ser.”

A ideia por trás desse tipo de informação falsa é que a crise do coronavírus no Brasil não é tão grave assim e que dados estão sendo inflados. Mas o país já é considerado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros um dos novos epicentros da doença no mundo. A situação é, sim, muito grave, não só pela propagação rápida do vírus, mas também pela falta de respiradores para atender a todos os pacientes que evoluem para a forma grave da doença.

O Ministério da Saúde criou uma página em seu site oficial contendo várias fake news. Clique aqui e informe-se.

*Com informações de G1 e Aos Fatos.