Novidade!

STF autoriza compra e fornecimento de vacina sem aprovação da Anvisa



O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (17) que os Estados comprem e forneçam vacinas contra a covid-19 mesmo sem a autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O despacho do ministro é válido apenas para os imunizantes que não tiverem a análise feita pelo órgão regulador 72 horas após seu registro oficial.



"Se esta agência governamental não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas, poderá importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países", escreveu o ministro.

Em sua decisão, Lewandowski cita a Lei Federal 13.979, assinada em fevereiro, que prevê a concessão da autorização pela Anvisa em até 72 horas após a submissão do pedido à agência. A norma dispensa autorização de qualquer outro órgão da Administração Pública e determina a autorização automática do imunizante caso o prazo seja esgotado sem manifestação.



Até o momento, nenhuma empresa solicitou a autorização de uso emergencial da vacina contra a covid-19. A modalidade se difere do registro sanitário, que estabelece uma série de restrições. Na última segunda-feira (14), a Anvisa disse que analisará pedidos de uso emergencial dos imunizantes em um prazo de dez dias.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 lançado pelo Ministério da Saúde prevê a imunização de 51,4 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2021. A expectativa é de que toda a população brasileira seja imunizada em 16 meses.

*Com informações de R7.










Imperdível

Publicidade

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Conchal iniciou nesta quinta-feira (21) a vacinação contra a Covid-19

Vagabundo rouba cadeirante e acaba preso em flagrante pela PM em Conchal, SP

Prefeitura de Conchal se prepara para vacinação contra Covid-19 – O F5 entrevistou o diretor do departamento de saúde do município. Wagner Lozano deu mais detalhes sobre esse e outros assuntos relacionados ao setor

Professor pede ajuda após cadelinha ser jurada de morte

Quem são as pessoas que não podem tomar vacina contra covid

Criança de 10 anos engravida de gêmeos após ser estuprada pelo padrasto, diz polícia

Força Tática captura procurado por tráfico de drogas e realiza flagrante de porte Ilegal de arma de fogo durante patrulhamento em Araras, SP

Restaurante Santo Forte faz homenagem à lanchonetes que fizeram parte da história de Conchal

Governo de SP endurece quarentena, adia volta às aulas e fecha bares, restaurantes e comércio aos finais de semana

MULHER PULA DE CARRO EM MOVIMENTO APÓS NAMORADO AMEAÇAR JOGAR VEÍCULO DA SERRA

Todas as Publicações

Mostrar mais