Ano após ano, surge a dúvida: qual dia do Carnaval é efetivamente feriado, aquele aos quais todos os trabalhadores têm direito a folga, e quais dias o empregador pode solicitar que o empregado trabalhe, o conhecido ponto facultativo? A verdade é que isso varia de cidade para cidade, pelo fato de, segundo a lei, o Carnaval não ser um feriado nacional.
Em anos normais, a comemoração do Carnaval se inicia no fim de semana, e se estende até a terça-feira. No entanto, os feriados dependem de legislações estaduais ou locais. Em São Paulo, por exemplo, a lei não determina que seja feriado, portanto é ponto facultativo. Já no Rio de Janeiro e em Salvador, o Carnaval todo é feriado oficial.
Nesses locais como as capitais da Bahia e do Rio, quem trabalha tem direito a folga em algum outro dia da semana, horas extras ou outro tipo de compensação de acordo com a convenção coletiva do trabalhador.
Carnaval 2021
A história, no entanto, é diferente para 2021. Ainda sem definição dos cronogramas de vacinação da população brasileira para a Covid-19, a data do Carnaval ainda não foi oficializada na maior parte das cidades.
Originalmente, as festas estavam marcadas para a segunda semana de fevereiro, com o feriado da segunda-feira caindo no dia 15 e a terça-feira no dia 16. É possível, apesar de difícil, que algumas cidades sigam esse cronograma para os feriados.
A tendência é que os principais centros carnavalescos do Brasil, como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, façam as comemorações na mesma data, a partir de 8 de julho. Isso poderia mudar a organização do feriado, já que cairia na quinta e na sexta-feira. É possível que a quinta-feira seja ponto facultativo em algumas cidades, assim como a terça-feira de Carnaval.
*Com informações de Yahoo Notícias.
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