O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a volta
das aulas presenciais no estado de São Paulo em fevereiro. O retorno havia sido
suspenso na quinta-feira (28) por decisão da primeira instância.
O presidente do TJ, desembargador Geraldo Pinheiro Franco,
afirmou que "a proteção à vida sempre prevalece, mas tem de ser dinamizada
como fundamento para o fechamento das escolas".
Para Franco, a decisão da juíza Simone Casoretti levaria, na
prática, "a um lockdown, o que não cabe ao Judiciário decretar".
A ação contra a volta às aulas foi apresentada pelo Sindicato
dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A magistrada da primeira instância argumentou
que as medidas de proteção aos professores são insuficientes e que o estado
deveria aguardar a vacinação da categoria antes de adotar a medida.
O governo de São Paulo recorreu ao TJ e obteve com a decisão
de Franco o direito de reabrir as escolas no estado.
