O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (28) o
retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para
escolas públicas e privadas. O governo estadual disse que vai recorrer (leia
mais abaixo).
A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do
governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o
estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19. Anunciada em dezembro,
a medida valia inclusive se SP voltasse às fases mais restritivas das
flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual.
Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da
Fazenda Pública, baseou sua decisão "na proteção ao direito à vida".
Ela defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas
classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva).
Atualmente, o estado tem sete regiões na vermelha e dez na
laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo. Além disso, todas as
regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos
dias úteis, esse estágio vale das 20h às 6h.
"Defiro, em parte, a tutela para determinar a suspensão
dos efeitos concretos do Decreto no. 65.384/2020, consistentes na autorização
de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas,
privadas, estaduais e municipais) localizadas em áreas classificadas nas fases
vermelha e laranja (do Plano São Paulo) em todo o território estadual, bem como
para suspender os efeitos concretos do art.11, § 7º da Resolução
Seduc-95/2020", diz a decisão.
Governo diz
que vai recorrer
Em nota, o governo estadual disse que vai recorrer da
liminar.
Leia, abaixo, a íntegra do comunicado:
"O Governo de São Paulo irá recorrer da decisão liminar,
pois contraria as orientações do Plano São Paulo. O Estado não foi notificado
ainda, então não há alteração de cronograma até o momento.
A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde
de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação,
segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes.
Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios
retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo
800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid
dentro dessas escolas até o momento.
Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de
insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões
de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de
acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil
litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de
álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de
papel higiênico.
Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$
700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa
verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta
segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os
preparativos do ano letivo de 2021".
Cominformações do G1
Comentários
Postar um comentário
Olá, agradecemos a sua mensagem. Acaso você não receba nenhuma resposta nos próximos 5 minutos, pedimos para que entre em contato conosco através do WhatsApp (19) 99153 0445. Gean Mendes...