Na noite de domingo (18), os policiais militares soldado Helson e soldado Mazetto, estavam em patrulhamento pelo município de Araras (SP), e ao passarem pela Avenida Romana Ometto, Jardim Cândida, próximo ao posto Eco Flex, visualizaram dois indivíduos em uma motocicleta, a qual a placa estava com os dois números iniciais homiziados. De imediato foi iniciado acompanhamento, pela Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, no momento da abordagem o garupa dispensou um simulacro de arma de fogo. Realizada revista pessoal nada mais encontrado com os indivíduos. Consultado emplacamento nada constava somente comunicação de venda. Indagados confessaram que iriam praticar roubo no posto Eco Flex. Diante dos fatos os dois foram conduzidos ao plantão da Central de Polícia Judiciária para maior esclarecimento, onde o delegado presente elaborou auto de exibição e apreensão. A ação contou com apoio: sargento Ricardo, cabo Santana e soldado Perissato (GCP-2); cabo Murilo e cabo Kirk (viat
Ministro Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível podendo concorrer as próximas eleições
O ministro
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas
as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal
no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a
decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser
elegível.
Ao decidir
sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado,
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do
triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz
natural" dos casos.
A decisão de
Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das
condenações.
"Embora
a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira
vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do
aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal
Federal", diz o texto da nota.
Agora, os
processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual
caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser
validados e reaproveitados.
"Com a
decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara
Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção
Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete
do ministro.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
