Gilmar Mendes, do STF, nega pedido para liberar cultos religiosos durante a pandemia; entenda o caso
O ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nega um pedido para liberar cultos
religiosos presenciais no estado de São Paulo e demanda que o plenário do STF
examine o tema “com urgência”.
O ministro
rejeitou uma solicitação do PSD, que argumentava que o decreto do governador
João Doria que proibia cultos presenciais era inconstitucional e feria a
liberdade religiosa.
A decisão é
contrária a outra liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes no último sábado
(03), que liberou a realização de eventos religioso presenciais em todo o país
após um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com a decisão,
comemorações religiosas pela Páscoa puderam acontecer, mesmo com a proibição de
aglomeração determinada pelos estados e municípios.
Após duas
decisões conflituosas e com um pedido da frente formada por prefeitos, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o
plenário julga nessa quarta-feira uma posição definitiva a respeito da
liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas
presencialmente durante a pandemia da Covid-19.
O tema será
o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo
ministro Gilmar Mendes.
A decisão
deve ter repercussão geral, ou seja, deve valer para todo o país, mesmo com
liminares conflituosas liberadas por dois ministros do Supremo.
