Gilmar Mendes, do STF, nega pedido para liberar cultos religiosos durante a pandemia; entenda o caso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nega um pedido para liberar cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo e demanda que o plenário do STF examine o tema “com urgência”.

 

O ministro rejeitou uma solicitação do PSD, que argumentava que o decreto do governador João Doria que proibia cultos presenciais era inconstitucional e feria a liberdade religiosa.

 

A decisão é contrária a outra liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes no último sábado (03), que liberou a realização de eventos religioso presenciais em todo o país após um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com a decisão, comemorações religiosas pela Páscoa puderam acontecer, mesmo com a proibição de aglomeração determinada pelos estados e municípios.

 

Após duas decisões conflituosas e com um pedido da frente formada por prefeitos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julga nessa quarta-feira uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

 

O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

 

A decisão deve ter repercussão geral, ou seja, deve valer para todo o país, mesmo com liminares conflituosas liberadas por dois ministros do Supremo.