O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
votou contra a presença de público em missas e cultos no país. Na sequência, a
sessão foi encerrada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux – o julgamento
será retomado nesta quinta-feira, 8, às 14h, com o voto do ministro Nunes
Marques.
O plenário analisa se prefeitos e governadores têm autonomia
para adotar medidas que impeçam celebrações coletivas em templos religiosos no
momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Mendes é relator
da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada no STF
pelo Partido Social Democrático (PSD), que questiona o decreto do governador de
São Paulo, João Doria (PSDB), que veta a realização de rituais religiosos na
fase mais restritiva do Plano São Paulo. Na segunda-feira, 5, o ministro negou
o pedido ajuizado pela legenda.
No sábado, 3, porém, Nunes Marques autorizou a realização de
cultos e missas em todo o país, desde que fossem adotados protocolos sanitários
contra a Covid-19.
Em seu voto, Gilmar Mendes criticou a sustentação oral do
advogado-Geral da União, André Mendonça, que defendeu a abertura de igrejas sob
a justificativa de que o transporte coletivo é foco de aglomerações.
O ministro afirmou que, ao ouvir a argumentação do chefe da
Advocacia-Geral da União (AGU), pensou que ele estivesse voltando de uma
“viagem a Marte”.
“Quando a sua Excelência fala dos problemas dos transportes
no Brasil, especialemnte do transporte coletivo, e fala do problema do
transporte aéreo, com a acumulação de pessoas, eu poderia ter entendido que sua
Excelência teria vindo para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte,
descolado de qualquer responsabilidade institucional, com qualquer assunto no
Brasil.
Mas sua Excelência, fui verificar aqui, ‘googlar’, como dizem
os mais jovens, e verifiquei aqui que ele era ministro da Justiça até
recentemente, com responsabilidades institucionais, inclusive, de propor
medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes da política nacional de
transportes. Sobre trânsito e transporte. Me parece que está havendo um certo
delírio nesse contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma a sua
responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém.
Até porque os bobos ficaram fora da Corte”, disse.
O relator também citou exemplos de países que impuseram
restrições a cultos, como Dinamarca, Alemanha, França e Reino Unido. “Houve no
segundo semestre do ano passado um movimento mundial de restrições à liberdade
de culto”, disse. “Ninguém vai dizer que aqui estejam países de vocação
autoritária”, acrescentou.
Via: JP
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