Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem
benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, devem ficar
atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento
começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter
o pagamento suspenso.
Desde 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) começou a enviar cartas para segurados que não fizeram perícia médica há
mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de
recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.
O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede
bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de
notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio
eletrônico ou edital em Diário Oficial.
A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até
dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões
serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.
Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem
serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão
com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a
realização da perícia médica está em 39 dias.
Revisão
administrativa
Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões
administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa,
a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar
alguma pendência de documentação identificada pelo INSS.
Desde setembro do ano passado, foram enviadas 732.586 cartas
para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais
identificadas pelo INSS.
Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de
60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular
do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por
meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo "Atualização de Dados de
Benefício".
É possível fazer a regularização também presencialmente. Para
isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de
Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima
de sua residência.
O INSS alerta que, em qualquer caso, as convocações são
feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o segurado deve sempre manter
seu endereço atualizado junto à Previdência Social. Com informações da Agência
Brasil.
