Cotas do PIS/Pasep
O saldo
referente as cotas do PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores que exerceram
atividade remunerada em empresas privadas e em órgãos públicos entre os anos de
1971 a 4 de outubro de 1988.
O resgate
desses valores pode ser realizado pelo próprio titular, ou pelos dependentes em
caso de falecimento do trabalhador. Para ter acesso as cotas, é necessário
comparecer a Caixa Econômica Federal.
Entretanto,
é preciso esclarecer que as cotas do PIS/Pasep não é o mesmo que o abono
salarial PIS/Pasep. As cotas são referentes a extinção dos dois fundos (PIS e
Pasep), para viabilizar a criação do FGTS, que foram encaminhadas a Caixa
Econômica.
Como sacar as cotas do PIS/Pasep?
Primeiramente, é necessário consultar em uma das agências da Caixa se há cotas para serem sacadas em nome do trabalhador. Feito isto, para realizar o saque, é necessário verificar o procedimento conforme o solicitante, sendo ele o titular ou o dependente.
Saque das cotas pelo titular
Caso o
interessado seja o trabalhador, para realizar o saque basta apresentar um
documento oficial com foto e solicitar as informações sobre as cotas do
PIS/Pasep. O procedimento deve ser realizado em uma agência da Caixa.
Saque das cotas pelos herdeiros
Caso o
titular tenha falecido, os herdeiros ou dependentes podem receber as cotas de
seus patriarcas. Para isso, será necessário apresentar em uma agência da Caixa,
toda a documentação que comprove a identificação do trabalhador falecido e o
seu vínculo com o mesmo.
Vale lembrar que os interessados têm até 31 de maio de 2025 para resgatar os valores. Caso o saque não seja realizado dentro do prazo, as quantias serão encaminhadas aos cofres da União, e não será mais disponibilizada aos cidadãos.
