O governo anunciou nesta quarta-feira (25) uma
"premiação" para consumidores residenciais, rurais, comerciais e
industriais que conseguirem economizar energia elétrica — no entanto, as regras
para o programa não foram divulgadas.
A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do
Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, durante entrevista coletiva
de autoridades do setor elétrico, motivada pela crise hídrica que ameaça o
fornecimento de energia.
Mais cedo, nesta quarta, um decreto do presidente Jair
Bolsonaro determinou que os órgãos públicos federais deverão reduzir o consumo
de energia de 10% a 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022. As regras valem
para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações. De
acordo com o governo, a medida não engloba estatais.
Durante a entrevista, o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, voltou a descartar a possibilidade de racionamento de energia.
"Vou
repetir, com total tranquilidade, que não trabalhamos com hipótese de
racionamento, isso tem que ficar muito claro", declarou.
As duas medidas — a premiação e as metas de redução de
consumo em órgãos públicos — foram anunciadas após o Comitê de Monitoramento do
Setor Elétrico (CMSE) ter avaliado, nesta terça-feira (24), que há uma
"relevante piora" das condições hídricas no país.
Segundo o ministro, as medidas adotadas pelo governo não
podem ser entendidas como racionamento.
"Eu
faço uma analogia, como se você tivesse que participar na sua casa de um
esforço para reduzir o consumo em face às excepcionalidades que estão passando.
É isso que estamos fazendo no governo federal. Se podemos usar o ar
condicionado a 24 graus, mantendo o funcionamento do setor público, vamos
fazê-lo. Não entendo como racionamento, mas como medidas de economia, que devem
ser aplicadas sempre", declarou Albuquerque.
Premiação
As regras da premiação anunciada pelo secretário Christiano
Vieira não foram informadas. A expectativa é que os detalhes sejam divulgados
em setembro.
"Haverá
uma premiação para os consumidores residenciais, tanto regulados, comerciais e
industriais. Estamos avaliando a métrica. A ideia é premiar os consumidores que
tenham um esforço em reduzir a carga, aumentando a confiança e a redução do
custo de geração", declarou o secretário.
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), André Pepitone, a medida ainda tem de ser aprovada pela Câmara de
Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), presidida pelo ministro
de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
"O
programa é voluntário. Ao reduzir o consumo, o consumidor paga uma conta menor
e ainda tem o benefício de ganhar um prêmio com isso", explicou
Pepitone a jornalistas.
O ministro Bento Albuquerque informou que a bonificação ainda
está sendo estudada e que, até o momento, ainda não está definido crédito
extraordinário para esse pagamento.
"Em
relação à questão de dar bonificação aos consumidores regulados, isso ainda está
sendo estudado, não tem crédito extraordinário, isso não faz parte, não tem
nada determinado”, disse Albuquerque.
O objetivo é evitar que o país passe por apagões e tenha que recorrer ao racionamento compulsório de energia. *Com informações: G1
