Governo anuncia 'premiação' para consumidores que economizarem energia elétrica

O governo anunciou nesta quarta-feira (25) uma "premiação" para consumidores residenciais, rurais, comerciais e industriais que conseguirem economizar energia elétrica — no entanto, as regras para o programa não foram divulgadas.

A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, durante entrevista coletiva de autoridades do setor elétrico, motivada pela crise hídrica que ameaça o fornecimento de energia.

Mais cedo, nesta quarta, um decreto do presidente Jair Bolsonaro determinou que os órgãos públicos federais deverão reduzir o consumo de energia de 10% a 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022. As regras valem para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações. De acordo com o governo, a medida não engloba estatais.

Durante a entrevista, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a descartar a possibilidade de racionamento de energia.

"Vou repetir, com total tranquilidade, que não trabalhamos com hipótese de racionamento, isso tem que ficar muito claro", declarou.

As duas medidas — a premiação e as metas de redução de consumo em órgãos públicos — foram anunciadas após o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ter avaliado, nesta terça-feira (24), que há uma "relevante piora" das condições hídricas no país.

Segundo o ministro, as medidas adotadas pelo governo não podem ser entendidas como racionamento.

"Eu faço uma analogia, como se você tivesse que participar na sua casa de um esforço para reduzir o consumo em face às excepcionalidades que estão passando. É isso que estamos fazendo no governo federal. Se podemos usar o ar condicionado a 24 graus, mantendo o funcionamento do setor público, vamos fazê-lo. Não entendo como racionamento, mas como medidas de economia, que devem ser aplicadas sempre", declarou Albuquerque.

Premiação

As regras da premiação anunciada pelo secretário Christiano Vieira não foram informadas. A expectativa é que os detalhes sejam divulgados em setembro.

"Haverá uma premiação para os consumidores residenciais, tanto regulados, comerciais e industriais. Estamos avaliando a métrica. A ideia é premiar os consumidores que tenham um esforço em reduzir a carga, aumentando a confiança e a redução do custo de geração", declarou o secretário.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, a medida ainda tem de ser aprovada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

"O programa é voluntário. Ao reduzir o consumo, o consumidor paga uma conta menor e ainda tem o benefício de ganhar um prêmio com isso", explicou Pepitone a jornalistas.

O ministro Bento Albuquerque informou que a bonificação ainda está sendo estudada e que, até o momento, ainda não está definido crédito extraordinário para esse pagamento.

 

"Em relação à questão de dar bonificação aos consumidores regulados, isso ainda está sendo estudado, não tem crédito extraordinário, isso não faz parte, não tem nada determinado”, disse Albuquerque.

O objetivo é evitar que o país passe por apagões e tenha que recorrer ao racionamento compulsório de energia. *Com informações: G1