Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família - Novo programa será chamado Auxílio Brasil
Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e
também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de
precatórios.
O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas
acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira,
do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de
Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.
O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do
valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos
recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios
previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de
privatizações.
Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro
da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o
ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no
final do mês de setembro.
Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o
novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de
transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de
beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de
beneficiários", disse.
A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria
o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de
Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará
financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do
país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.
Tramitação
O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da
MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo.
Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta
ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos
combustíveis.
“O
Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar
a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de
responsabilidade elevado”, afirmou.
