Estudantes da rede estadual podem se inscrever no Bolsa do Povo Educação a partir desta quinta-feira (2) - Benefício será de até R$1 mil por ano letivo

O programa Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes abre inscrições nesta quinta-feira (2) para estudantes mais vulneráveis, prioritariamente, do ensino médio da rede estadual. A ação prevê o pagamento de R$1 mil, por ano letivo, e tem como objetivos principais a recuperação da aprendizagem e o combate à evasão escolar. O programa é um braço do Bolsa do Povo Educação, criado pelo Governo de São Paulo para auxiliar as famílias a superarem os desafios educacionais e financeiros provocados pela Covid-19.

Além do ensino médio, estudantes regularmente matriculados no 9ª ano do ensino fundamental da rede estadual de ensino também podem participar. Todos os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único – CadÚnico. No total, serão R$400 milhões investidos pelo Governo do Estado de São Paulo no programa. Deste montante, R$100 milhões serão aportados ainda em 2021 e R$ 300 milhões estão programados para o ano letivo de 2022.

As inscrições para o programa estarão disponíveis até 13 de setembro, através do site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/. “Com este novo benefício, que dá sequência ao programa, esperamos atuar diretamente na recuperação e aprofundamento da aprendizagem, além de estimular a participação nas atividades escolares”, resume Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado.

Os pagamentos serão realizados proporcionalmente ao ano letivo e estão condicionados à frequência escolar mínima de 80%, à dedicação de duas a três horas de estudos pelo aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e à participação nas avaliações de aprendizagem. Os estudantes da 3ª série do ensino médio devem ainda realizar atividades preparatórias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Rossieli destaca que o momento atual, de retomada das aulas presenciais, é importante no processo de aprendizagem. “São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a priorizar a vacinação dos profissionais da Educação. É um retorno absolutamente seguro. Temos sido acompanhados por uma comissão médica, que desenvolve protocolos, como o distanciamento de um metro entre os estudantes, distribuição de álcool em gel, e demais informações para a consolidação da rotina, além de atuar na formação dos nossos profissionais. Nas escolas, os alunos têm a oportunidade de refazer vínculos importantes, que fazem a diferença no aprender”, explica.

Dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) indicam que há 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, com cerca de 770 mil em situação de pobreza ou extrema pobreza. Destes, 1,2 milhão estão no ensino médio, sendo 267 mil em vulnerabilidade.

No momento da inscrição, o estudante deverá informar o número do Registro do Aluno (RA) para saber se é elegível ao programa e, em caso positivo, será encaminhado para a Secretaria Escolar Digital (SED), para preenchimento da Manifestação de Interesse. Com esta etapa finalizada, o estudante (ou um responsável legal, no caso de alunos menores de 18 anos), deverá, obrigatoriamente, preencher o Termo de Responsabilidade, no qual atesta ter ciência das condicionalidades para receber o benefício. O documento ficará disponível na SED após a confirmação de elegibilidade do estudante, mas também pode ser assinado presencialmente na unidade escolar.

Bolsa do Povo Educação

O Bolsa do Povo Educação é um programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo, que objetiva garantir o vínculo das famílias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar. A ação está dividida em duas categorias: Responsáveis e Estudantes.

Na primeira, a Seduc-SP objetiva a contratação de responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários de prevenção à disseminação da Covid-19.

Para isso, serão selecionados 20 mil mães, pais ou responsáveis legais de estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino. Eles apoiarão as escolas, principalmente no acompanhamento dos protocolos sanitários, garantindo o retorno presencial seguro para estudantes e funcionários.

Os beneficiários do programa devem cumprir uma jornada de quatro horas diárias e receberão R$500 por mês, de agosto a dezembro de 2021. As principais atividades realizadas por eles são a busca ativa e o acolhimento de alunos, o apoio à educação especial, além do apoio geral à escola.