Governo cria programa para melhorar qualidade das águas dos rios - Programa Rios + Limpos é o último eixo da agenda ambiental urbana
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
(17) a Portaria 439/21, do Ministério do Meio Ambiente, que cria o Programa
Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da
disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma
plataforma digital, o objetivo do programa é contribuir para a melhoria da
gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, que lançou a
iniciativa ontem no Mato Grosso, esse sistema vai oferecer mais transparência
para os usuários e gerar incentivo a melhorias operacionais, além de aprimorar
a orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências
reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho.
A iniciativa vai permitir ações de despoluição dos rios,
incentivar a limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais,
além da implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em
áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a promoção de
projetos que visem o reuso de efluentes no país.
Histórico
A Agenda Ambiental Urbana se divide em seis eixos,
contemplando desde áreas verdes nas cidades até a qualidade da água em rios,
lagos e no mar, buscando soluções para o meio ambiente nos centros urbanos de
todo o país, onde vivem 85% dos brasileiros.
