“Casa
própria, realmente, não tem preço para quem a recebe”, disse o Presidente Jair
Bolsonaro ao discursar no evento. “Quando se fala em casa popular, a pessoa
fica felicíssima em receber a sua chave”, completou.
O Presidente lembrou que, com a chegada da Covid-19, o setor
da construção civil foi incluído na lista de atividades consideradas essenciais
e não parou de produzir unidades habitacionais. “Evitou-se demissões e pudemos
continuar fazendo entregas”, disse.
Foram anunciadas seis melhorias nas propostas de
financiamento de moradias já disponíveis no Programa Casa Verde e Amarela:
Ampliação
do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular
O teto não sofria ajuste há cerca de três anos, por isso
agora passará por adequações. O novo teto do valor do imóvel do Programa varia
de acordo com a região e o tamanho da população.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a
medida deve incentivar o setor de construção gerando empregos e renda no país.
Taxas de
juros menores para mais beneficiários
O Casa Verde e Amarela passa a estender a menor taxa de juros
da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a todos os
mutuários com renda familiar até R$ 2 mil: 4,25% ao ano nas regiões Norte e
Nordeste (4,75% ao ano para mutuários não cotistas FGTS). E a taxa será de
4,50% ao ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (5,00% ao ano para
mutuários não cotistas FGTS).
Com isso, os usuários contemplados poderão ter descontos
acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel.
Essas medidas vão permitir que mais famílias de baixa renda
sejam atendidas com as menores taxas de juros do FGTS e economizem no valor
final do imóvel.
Para incentivar as contratações entre as famílias com renda
entre R$ 4 mil e R$ 7 mil, as taxas de juros foram reduzidas, até o fim de
2022, em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os
trabalhadores titulares de conta vinculada ao FGTS por três anos ou mais, a
redução será ainda maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%. A
adequação tornará as condições de financiamento mais competitivas.
Mais
recursos para financiamentos habitacionais por meio do FGTS
Foi aprovada uma expansão gradativa do orçamento para 2022
(10%), 2023 (12%) e 2024 (15%) para os programas de financiamento que integram
a área de Habitação Popular. Isso porque as medidas anunciadas devem elevar o
número de contratações, o que eleva os padrões de execução do orçamento do
FGTS.
Parcerias
com municípios e estados
Quando o assunto é a aquisição da casa própria, uma das
maiores dificuldades é pagar a entrada do imóvel. Por isso, o Programa criou a
modalidade de financiamento chamada Parcerias.
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que a medida
resulte, inicialmente, na construção de cerca de 150 mil novas unidades
habitacionais.
Retomada e
entrega de moradias
Resgate do antigo programa Oferta Pública, encerrado em 2018,
que tinha cerca de 45 mil unidades não entregues. O Casa Verde e Amarela
negociou com as empresas novos prazos para a retomada e entrega de 27 mil
moradias enquadradas como adequadas para conclusão em municípios com menos de
50 mil habitantes. Três mil já estão em análise para serem entregues
imediatamente.
O Programa
O Casa Verde e Amarela completou um ano em 25 de agosto. O
programa tem o objetivo de combater o déficit de moradias por meio de taxas de
juros menores e mais flexíveis, da construção de moradias e ações como
regularização fundiária e melhoria de residências.
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