O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (15), data
em que se comemora o Dia do Professor, investimentos no valor de R$ 1,55 bilhão
para o pagamento do abono salarial a aproximadamente 190 mil servidores do
quadro do magistério da rede pública estadual, incluindo os temporários. O
Projeto de Lei que autoriza o pagamento do abono será enviado para a Assembleia
Legislativa de SP ainda no mês de outubro.
“Trabalhamos ao longo dos últimos 60 dias para poder fazer a
homenagem ao Dia dos Professores ser de fato uma lição de amor e de
reconhecimento. Vamos destinar R$ 1,55 bilhão para o pagamento de 190 mil
profissionais do magistério, uma ação inédita de reconhecimento do Governo de
SP”, destacou Doria.
O anúncio foi feito durante o encontro promovido pela
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) com a presença do
Secretário Rossieli Soaras e de 1,7 mil profissionais da Educação, no auditório
Simón Bolivar do Memorial da América Latina. Durante o evento, Doria também
realizou homenagem a 11 profissionais de Educação, com a entrega da Medalha
MMDC Caetano de Campos.
O pagamento do abono salarial acontecerá logo após aprovação
do Projeto de Lei pela Alesp. A medida tem por objetivo cumprir o novo mínimo
de 70% de gastos de pessoal, estabelecido pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento para a Educação Básica (Fundeb), em caráter excepcional e
transitório.
Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício
efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Integram o
quadro do magistério: dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores
da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II),
professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
O valor pago será proporcional à jornada de trabalho,
calculada com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante
o ano e sua frequência. O servidor que manteve vínculo ativo na Seduc-SP
durante o ano inteiro de 2021, receberá um valor referente aos 12 meses. Caso
não tenha trabalhado o ano todo, receberá um valor proporcional ao seu tempo na
rede. Por exemplo, os professores com carga horária de 65 horas vão receber R$
16,2 mil e aqueles com 60 horas vão receber R$ 15 mil.
O Secretário da Educação, Rossieli Soares, destacou que o
pagamento é uma ação inédita que demonstra o reconhecimento do Governo de SP
aos profissionais do magistério da rede estadual. “Os professores e
profissionais do magistério tiveram de se reinventar nesta pandemia. E o
Governo de SP mostrou claramente o valor que dá a Educação neste período”,
destacou.
Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não
está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma
medida excepcional para o ano de 2021.
Homenagem
Após o anúncio, um total de 11 profissionais da Educação
receberam a Medalha MMDC Caetano de Campos, maior honraria concedida pelo
Estado de São Paulo na área da Educação. Os homenageados foram selecionados por
meio do projeto Reconhecer, da Seduc-SP, criado para incentivar e valorizar os
profissionais que se destacaram no desenvolvimento de ações educativas durante
o período de pandemia pela Covid-19 e que promoveram maior engajamento na
aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. Assista abaixo:
1. Elisa Aparecida da Silva – Diretora da EE Professora Dirce
Leopoldina Cintra Villas Boas – DE Pindamonhangaba
2. Ana Paula Do Carmo – Diretora da E E Barão do Rio Branco –
DE Piracicaba
3. Giulianna Faria Silva – Diretora da EE Antonio Lerario –
DE Jacareí
4. Paula Beatriz de Souza Cruz – Diretora da E E Santa Rosa
de Lima – DE Sul
5. Jucilane Araújo Freitas – Diretora da E E Heckel Tavares –
DE Leste 2
6. Maria José Barreto da Silva – Professora da EE Professora
Claudirene Aparecida José da Silva – DE Sul 3
7. Bárbara Daniela Guedes Rodrigues – Professora da E. E.
Prof. Sebastião de Oliveira Rocha (PEI) – DE São Carlos
8. Eliane Marques Rocha – Professora da EE Professora Amira
Homsi Chalella – DE São José do Rio Preto
9. Mayara Evelyn de Souza Abreu – Professora da E E Professor
Rafael Orsi Filho – DE Sorocaba
10. Silverli Stuque Alves – Professora da classe hospitalar
do Hospital Infanto Juvenil de Barretos – Hospital de Amor, vinculada à E E
Prof. Benedito Pereira Cardoso – DE Barretos
11. Renilda Peres de Lima – Secretária Executiva – Seduc-SP.
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