Governo cria programa de resgate da fauna silvestre - Resgate+ terá ações de atendimento e assistência a animais silvestres
Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa
Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas
finalidades, a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, atendimento e
assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos
seis biomas do país. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da
União.
O atendimento (primário e emergencial), citado pela Portaria
nº455, deverá ser feito por médico veterinário. Ainda no âmbito das metas do
Resgate+, figuram a redução da perda de biodiversidade da fauna em decorrência
de eventos naturais extremos ou acidentes ambientais causados por ação humana;
e orientação da destinação adequada dos animais atendidos em operações de
resgate e assistência.
Resgate+
A portaria descreve como objetivos estratégicos do Resgate+ a
coordenação e a articulação visando disponibilizar bases operacionais "estrategicamente
localizadas, com pessoal treinado e equipamento específico, para realizar as
ações de afugentamento, resgate, salvamento, assistencialismo e recuperação de
fauna silvestre em situação de risco e vulnerabilidade".
Prevê, ainda, ações de capacitação, educação e cidadania ambiental;
e elaboração de planos de pronta resposta a desastres e acidentes que afetem a
fauna silvestre, além da celebração de acordos e parcerias para a
operacionalização de atividades.
Entre as diretrizes do programa figuram a cooperação e
engajamento dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama) e o estímulo ao voluntariado e à participação do setor privado e da
sociedade na implementação, custeio e operacionalização de atividades de
resgate de fauna silvestre. A portaria entrou em vigor de hoje.
