Foi lançado hoje (20) edital para a construção do Ramal do
Salgado, trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará. Com R$ 600
milhões em investimentos públicos, a infraestrutura vai abastecer 54 cidades
cearenses, beneficiando 4,7 milhões de pessoas.
A licitação é para continuação das obras do trecho 3 do Eixo
Norte da transposição, que deriva do Ramal do Apodi até o Rio Salgado.
O presidente da República Jair Bolsonaro participou da
cerimônia de assinatura do edital, nesta quarta-feira, durante evento da
Jornada das Águas, em Russas (CE).
Também foi assinada a Ordem de Serviço para início da
recuperação e adequação da Barragem Banabuiú, também no Ceará. Com
investimentos federais de R$ 15,4 milhões, as obras serão executadas pelo
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e devem beneficiar cerca de 20
mil pessoas.
“Essas duas obras que se iniciam no dia de hoje são mais uma prova
de que nós não nos preocupamos com obras novas ou obras antigas. Queremos todas
elas com o mesmo tratamento”, disse o presidente, lembrando que o projeto de
transposição do São Francisco começou em 2005.
Durante o evento, Bolsonaro ainda sancionou a Lei 14.225 de
2021, que altera a participação da União no Fundo Garantidor de Infraestrutura,
permitindo a utilização dos recursos em projetos de concessões públicas e
parcerias público-privadas da União, dos estados e dos municípios. Assim,
segundo o Ministério do
Desenvolvimento Regional, fica criado o Fundo de
Desenvolvimento Regional Sustentável, que será usado para alavancar
investimentos em infraestrutura no país, com prioridade para as regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.
O texto da lei já estava em vigor desde maio, por meio da
edição de Medida Provisória, e foi aprovado pelo Congresso Nacional em
setembro. A medida também altera regras dos fundos constitucionais do Norte
(FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Esses fundos foram criados
para promover o desenvolvimento econômico e social das três regiões por meio do
financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo.
Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa)
e do Nordeste (BNB) – ou do Banco do Brasil.
Jornada das
Águas
A Jornada das Águas começou na segunda-feira (18), em São
Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São
Francisco, e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.
A viagem de dez dias, liderada pelo ministro do
Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, percorrerá os nove estados do
Nordeste com anúncios e entrega de obras de infraestrutura, preservação e
recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor
produtivo e aos municípios, além de ações de governança, com propostas de
mudanças normativas no setor.
“Amanhã retornaremos ao Nordeste novamente. Água é vida, água
é tudo para quem pouco tem. Se Deus quiser, nos próximos meses concluiremos toda
a transposição do São Francisco. Além de concluí-las [as obras], estamos
investindo na nascente do São
Francisco, fazendo o reflorestamento no nosso estado de Minas
Gerais”, disse Bolsonaro no evento desta quarta-feira.
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