A placa sobre a venda de ossos de boi em um estabelecimento
de Santa Catarina, que gerou polêmica nesta semana, foi retirada pelo
comerciante de Florianópolis após orientação da Procuradoria de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon). No cartaz do açougue constava: "Osso R$
4,00 Kg. Osso é vendido e não dado". Segundo o diretor do órgão, Tiago
Silva, uma visita no local foi feita na terça-feira (5) e, imediatamente, o
cartaz foi desafixado do local.
O órgão autuou estabelecimento e solicitou que o dono
apresentasse esclarecimentos por escrito sobre o cartaz. O prazo é de dez dias,
após o recebimento do documento. Segundo Silva, em caso de descumprimento, o
comerciante poderá ser multado e o valor é estipulado a partir do faturamento
do comerciante.
Silva classificou como "desumano" cobrar pelo
produto que tem substituído a carne no prato de famílias brasileiras, ao lado
de ovos e verduras, durante uma crise econômica.
O Procon também emitiu uma nota técnica recomendando que
empresas, como açougues e mercados, "se abstenham de cobrar por ossos
bovinos e apenas efetuem as doações". A prática, porém, é permitida pelas
legislações nacional e estadual, conforme órgãos e entidades consultadas pelo
g1, mas precisa ser fiscalizada.
Também é necessário aos estabelecimentos que comercializam
ossos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguir as
Boas Práticas de Manipulação de Alimentos nos termos da RDC 216/2004.
A comercialização também está prevista e, consequentemente
autorizada, na Resolução 1 do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura.
Para o presidente da Associação dos Frigoríficos
Independentes de Santa Catarina (Afisc), Miguel Do Valle, a venda do item deve
ser incentivada. Segundo ele, a prática é feita há anos e os itens são usados
em pratos tradicionais.
A questão, para o presidente, chamou a atenção porque mais
pessoas passaram a procurar pelos ossos, já que a carne teve aumento no preço.
"A venda de carne com osso, como um retalho, ou só o osso, sempre foi
tradicional na venda de açougues", disse.
Ações do
Procon
Na terça-feira (5), o Procon visitou 26 estabelecimentos que
vendem carne e não encontrou nenhuma comercialização de ossos bovinos, inclusive
o estabelecimento onde foi feito o registro da foto. Já na quarta-feira (6), o
órgão de defesa do consumidor do Estado visitou outros 19 locais e também não
encontrou comércios vendendo o produto.
"No momento de crise que estamos vivendo é até desumano
que esses estabelecimentos estejam cobrando por ossos", disse Silva.
Segundo ela, a retirada do alimento vai fragilizar ainda mais
a camada de pessoas com menor renda e, consequentemente, mais atingidas pela
pandemia. Continue leitura acessando Aqui o G1/SC
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