SP tem a menor taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes, afirma estudo do Unicef e FBS

http://www.ssp.sp.gov.br/LeNoticia.aspx?ID=52857

O Estado de São Paulo possui as menores taxas de mortalidade entre crianças e adolescentes, segundo o relatório Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes publicado pela Unicef, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança, nesta sexta-feira (22). O estudo avaliou boletins de ocorrência dos últimos cinco anos com o objetivo de obter microdados a respeito desse indicador criminal.

De acordo com o relatório final, São Paulo registrou os menores índices em 2016, 2017, 2019 e 2020. Os índices foram 6,89, 9,49, 4,49 e 4,90, respectivamente. Em 2018, a taxa paulista foi a segunda menor do país (8,01).

Os números apresentados pelo Panorama confirmam tendência verificada pelos dados divulgados mensalmente pela SSP entre 2015 e 2020. Os indicadores de segurança da SSP apontaram queda de 32% no número de homicídios de crianças e adolescentes no período.

Em números absolutos, a redução representa 238 vidas poupadas por ano. De acordo com os indicadores estatísticos da SSP, 611 pessoas de 0 a 19 anos foram vítimas de homicídio em 2015. Em 2020, o número baixou para 373. Considerando os anos de 2016 e 2020, a redução foi de 39%.

As taxas de mortalidade para cada grupo de 100 mil habitantes também mantiveram quedas consistentes nos últimos anos. Entre crianças até 14 anos, o índice era de 0,06 em 2016, subiu para 0,09 em 2017 e 2018 e voltou a cair nos dois anos seguintes: 0,05 em 2019 e 0,02 em 2020. Entre os jovens de 15 a 19 anos, a taxa foi de 7,26 em 2016, chegou a 8,33 no ano seguinte, e acumulou baixas em 2018 (6,68), 2019 (4,54) e 2020 (4,28).

De acordo com os dados da SSP, o meio mais empregado nos homicídios contra crianças e adolescentes foi arma de fogo. O armamento foi responsável por 67,1% dos casos registrados no período. Armas brancas foram utilizadas em 12,7%; enquanto que em 18,7% das ocorrências foram aplicados outros meios.

No comparativo anual, as ocorrências de homicídio contra o público até 19 anos tiveram acréscimo de 5% de 2015 para 2016 e repetidas quedas desde então. De 2016 para 2017 a redução foi de 6%; entre 2017 e 2018 a quantidade foi 11% menor; de 2018 para 2019 foram notificados 19% de boletins a menos; e entre 2019 para 2020 o índice encolheu outros 7%.

“Os números mostram resultados efetivos conquistados pelo Estado de São Paulo no combate à violência contra jovens. Estamos trabalhando muito na modernização das estruturas policiais e em programas com outras secretarias, como a Educação, para reverter esse quadro. Felizmente estamos colhendo bons resultados e poupando vidas. Mas vamos continuar perseguindo metas ainda melhores para garantir a segurança de todos”, analisa o General João Camilo Pires de Campos, secretário de Segurança Pública de São Paulo.

MDIP

As ocorrências de morte por intervenção policial envolvendo crianças e adolescentes caíram quase pela metade entre 2015 e 2020. No primeiro ano analisado foram registrados 253 casos de MDIP (Mortes Decorrentes de Intervenção Policial), contra 130 no último. A redução foi de 49%. O pior índice foi registrado em 2017, com 273 casos. Considerando somente o período entre 2017 e 2020, o declínio é de 51%.

No comparativo ano a ano, o índice apresentou leve queda de 2015 a 2016 (-4%); cresceu entre 2016 e 2017 (12%); voltou a cair significativamente entre 2017 e 2018 (-22%); atingiu o maior declínio do período entre 2018 e 2019 (-35%); e contabilizou novo decréscimo entre 2019 e 2020 (-7%).

“A redução das MDIPs é tratada com extrema seriedade pelas forças de segurança paulistas. Nos últimos anos investimos grande volume de recursos em equipamentos e tecnologia, revisamos procedimentos e agregamos novos formatos de policiamento visando aumentar a segurança de policiais e população. Também estamos permanentemente em contato com outras instituições públicas e organizações da sociedade civil para debater o tema e encontrar os melhores caminhos possíveis. Nosso compromisso é com a segurança e nossa missão é salvar vidas”, reforça o secretário.

Estado mais seguro

O Atlas da Violência 2021, publicado no final de agosto pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), já havia apontado São Paulo como o estado mais seguro para se viver no país. O documento revelou que São Paulo possui as menores taxas de homicídios entre todas as unidades da federação, bem abaixo da média nacional. Enquanto a taxa de homicídios no Brasil, em 2019, ficou em 21,7 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o indicador anual paulista fechou em 7,3.

No cenário de violência contra a juventude, grupo populacional apontado pelo relatório como o de maior risco em todo o planeta, os números de São Paulo são ainda mais expressivos, em comparação com a média nacional. A taxa brasileira ficou em 45,8 para cada 100 mil habitantes, enquanto que a paulista foi de 12,5.

Na avaliação dos indicadores de violência contra a mulher, São Paulo fechou 2019 com taxa de 1,7 morte para cada grupo de 100 mil habitantes, a metade da média nacional, que foi de 3,5. O estado paulista, que historicamente é pioneiro no desenvolvimento e na implantação de políticas públicas em defesa da mulher, permanece com os menores índices de violência contra a mulher do Brasil.

Nas proporções por raça/cor, os resultados apurados pelo Atlas foram semelhantes. São Paulo tem a menor taxa de homicídios de negros do Brasil, que também é significativamente menor do que a média nacional. A taxa paulista foi de 9,1 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto que a média nacional ficou em 29,2.

Outros fenômenos avaliados pelo Atlas da Violência 2021 confirmam o pioneirismo de São Paulo no desenvolvimento de políticas públicas de segurança: a violência contra a população LGBTQI+ e contra pessoas com deficiência. Além de já possuir protocolos de atendimento específico para esse grupo populacional em todas as delegacias do estado e uma rede de DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher), São Paulo lançou novos serviços em agosto de 2021 para aprimorar o acesso das pessoas aos serviços de segurança.

No dia 26 de agosto deste ano, o governador João Doria lançou a Delegacia da Diversidade Online para ampliar o combate à intolerância e também determinou que as Divisões Especializadas de Investigações Criminais (Deics) do Interior passem a investigar crimes relacionados à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero.

Em 9 de agosto, o governador assinou decreto que autoriza a implantação de Centros de Apoio Técnico (CAT) em unidades da Polícia Civil para aprimorar o atendimento especializado de pessoas com deficiência vítimas de violência. O programa deverá ser desenvolvido com base nas estatísticas criminais e será desenvolvido em parceria da SSP com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

http://www.ssp.sp.gov.br/LeNoticia.aspx?ID=5285