Prefeitura de Conchal decreta novos horários de funcionamento dos comércios e estabelece medidas de combate à pandemia no âmbito municipal de 19/06/2021 a 30/06/2021 – Acesse e leia decreto na integra.
DECRETO Nº 4.450, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS AO COMBATE DA COVID-19, NOS TERMOS DO PLANO SÃO PAULO, CONFORME ESPECÍFICA.” LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON, Prefeito do Município de Conchal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando que o Exmo. Governador do Estado de São Paulo - Sr. João Dória, através do Decreto nº 65.792, de 11 de junho de 2021, prorrogou a medida de quarentena em todo o Estado no período de 14 a 30 de junho de 2021; Considerando ainda os termos do ANEXO I do referido Decreto Estadual que apresenta recomendação para que os municípios com índice de ocupação de leitos de UTI superior a 90%, ampliem o grau de restrição de desempenho de atividades com a finalidade de prevenir o esgotamento da capacidade de atendimento à população; e, Considerando finalmente que o Município de Conchal, bem como as demais regiões do Estado estão classificadas na fase vermelha do Plano São Paulo; ...