Comissões da Alesp aprovam novo cartório em Conchal - A proposta de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deverá ser encaminhada para apreciação em plenário
As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) acolheram na manhã desta quarta-feira (15), em congresso virtual, parecer do deputado Carlos Cezar (PSB) favorável ao Projeto de Lei n.º 735/2021, que autoriza a implantação de um novo cartório na comarca de Conchal. A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), deverá ser encaminhada para apreciação em plenário. Caso aprovada, permitirá à população ter acesso na própria cidade a registros de imóveis, expedição de documentos, entre outros serviços, sem a necessidade de deslocamento até Mogi Mirim. O PL n.º 735/2021 prevê a criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Conchal e atribuição da especialidade de Protesto de Letras e Títulos, que serão incorporados ao já existente Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas. Conchal possui aproxima...