O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória
nesta sexta-feira, 28, que institui o Programa Nacional de Serviço Civil
Voluntário e o protocolo de intenções entre o Ministério do Trabalho e
Previdência e o Sistema S para a qualificação de trabalhadores. O documento
também foi assinado pelo ministro Onyz Lorenzoni.
A medida busca amenizar os impactos da Covid-19 no mercado de
trabalho e proposta é que sejam disponibilizados cursos de qualificação para
desempregados relacionados a execução de atividades de interesse dos municípios
participantes.
“Busca-se
aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através da
bolsa qualificação”, informou o governo.
Jovens de 18 a 29 anos serão priorizados, assim como
trabalhadores com mais de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois
anos.
A proposta é que os cursos sejam oferecidos pelos serviços
nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, dando prioridade para as qualificações
relacionadas às atividades mais essenciais nas cidades.
Cabe aos gestores municipais organizarem as ações de
interesse público e o pagamento da bolsa de qualificação. O programa terá
duração até dezembro deste ano e, segundo o governo, a adesão é facultativa. “Experiências bem-sucedidas no âmbito do
Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário receberão o Prêmio Portas Abertas
como reconhecimento, o que permitirá ainda a divulgação das boas práticas para
inspirar outros municípios.” *Conteúdo Jovem Pan
