As secretarias da Segurança Pública e dos Direitos da Pessoa
com Deficiência inauguraram, no sábado (5), o terceiro Centro de Apoio Técnico
(CAT) para o atendimento de pessoas com deficiência em situação de violência no
Estado. A unidade foi instalada no prédio que abriga as Delegacias de Defesa da
Mulher (DDM) e de Proteção ao Idoso (DPI) de Ribeirão Preto, com o objetivo de
disponibilizar um atendimento multidisciplinar e especializado a esse público,
reforçando a importância do atendimento humanizado.
A entrega do novo espaço aconteceu uma semana depois da
inauguração de outro CAT – o segundo do Estado, na cidade de Campinas. Antes de
ambas as inaugurações, um centro dessa natureza só era encontrado na 1ª
Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, localizada na área central da
Capital. Contudo, após a publicação de um decreto estadual (nº 65.906), em
agosto de 2021, a Polícia Civil foi autorizada a expandir a iniciativa para
outras unidades e demais regiões do território paulista, sob coordenação da
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O terceiro CAT paulista foi instalado na avenida Costábile
Romano, nº 3.230, no bairro Nova Ribeirânia e prestará atendimento a todas as
unidades policiais da região de Ribeirão Preto. Para ser inaugurado, o espaço
passou uma adequação custeada pelo Estado, enquanto a contratação dos
funcionários ficou a cargo da Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.
O Centro contará com profissionais, como psicólogos,
assistentes sociais, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, com o
objetivo de aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência, vítimas em
situação de violência, e para auxiliar a Polícia Civil local nos casos que
envolvam esse público.
Apesar das ocorrências registradas com apoio do CAT ocorrerem
na DDM e DPI, os casos serão investigados pelas delegacias responsáveis pelas
áreas dos fatos, como é de costume, as quais também poderão ter auxílio do
centro especializado sempre que for preciso.
1ª
Delegacia da Pessoa com Deficiência
A unidade especializada foi criada em maio de 2014, por meio
de uma parceria entre as secretarias de Segurança Pública e dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, e está localizada na Rua Brigadeiro Tobias, 527,
próximo ao bairro da Luz. A estrutura foi implantada com o objetivo de prevenir
e investigar crimes contra esse público, além de coletar e analisar dados para
a criação de procedimento de orientação para o atendimento de pessoas com
deficiência em outras delegacias do Estado.
Há que destacar que atualmente todas as unidades policiais do
território paulista contam com profissionais preparados e aptos para atender a
população.
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