O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos
lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do
Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa é voltado para
conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação
precoce e prevê a capacitação de diferentes públicos para lidar com o tema da
sexualidade.
Segundo a pasta, a adesão ao Plano estará aberta a municípios
e estados, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais
atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do
adolescente.
De acordo com dados preliminares do Sistema de Informações
sobre Nascidos Vivos, em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre
10 e 19 anos. A região Nordeste corresponde a mais de 30% dos registros.
Na avaliação da ministra Damares Alves, gravidez na
adolescência é pauta de saúde pública e deve vir acompanhada de políticas
públicas. “O nosso governo tem a missão de contribuir para a redução destes
índices”, afirmou a ministra.
O Ministério da Saúde também anunciou a nova versão da
Caderneta de Saúde do Adolescente, que é um documento importante para
acompanhar a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do adolescente, a partir
dos 10 anos de idade.
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