O Estado de São Paulo começou a emitir na quarta-feira
pássada, 1º de junho, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A partir de agora, todos os motoristas que realizarem o serviço de forma
online, pelos canais eletrônicos do Poupatempo ou do Detran.SP, ou agendarem o
atendimento presencial, terão acesso à versão atualizada do documento.
A mudança atende a Resolução nº 886 do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) e altera características da identidade visual da carteira de
motorista, agora emitida em tons de verde e amarelo, e que possibilita a
inclusão de informações como o nome social, para quem já possui essa opção no
RG, filiação afetiva e o uso do código MRZ, que permite ao condutor embarcar em
terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Agora, o documento apresenta uma tabela com imagens que
indicam os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir. No verso, está
presente no documento texto em português, inglês e espanhol, o que facilita a
identificação do condutor em outros países. Ainda assim, a Permissão
Internacional para Dirigir (PID) precisa ser emitida para que o condutor
habilitado no Brasil possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena
ou que atendam ao princípio de reciprocidade.
Para condutores que possuem a CNH definitiva, o documento
mostra a letra “D”. Já para os permissionários, a letra é apresentada será a
“P”. A naturalidade e a nacionalidade do motorista, itens que não tinham no modelo
anterior, passam a constar na habilitação. Informações sobre possíveis
restrições médicas e outras informações adicionais, como caso o cidadão exerça
atividade remunerada (EAR), continuam presentes.
“A solicitação da nova CNH estará disponível em todos os
canais de atendimento do Poupatempo, seja nas unidades físicas, seja pelos
canais eletrônicos, por onde o cidadão consegue solicitar mais de 200 serviços
sem sair de casa e quando quiser”, afirma Murilo Macedo, diretor da Prodesp,
empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que gerencia o Poupatempo.
Vale lembrar que não é necessário realizar a troca da CNH
caso o documento ainda esteja dentro do prazo de validade. A medida vale também
para quem teve a habilitação vencida durante a pandemia e agora precisa seguir
o novo calendário de renovação. As novas carteiras de motorista serão emitidas
para os cidadãos que solicitarem a renovação, alteração de dados, como inclusão
de nova categoria, ou mesmo a segunda via do documento.
A nova carteira de motorista mantém o QR Code, disponível nos
documentos emitidos a partir de 2017, e que pode ser acessada pelo celular por
meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), do Governo Federal.
Tanto a versão física quanto a versão online do documento são válidas em todo o
território nacional.
Para ser atendido presencialmente no Poupatempo é preciso
agendar data e hora previamente, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ,
aplicativo Poupatempo Digital ou nos totens de autoatendimento. Em 2022, o
programa implantou duas unidades que oferecem serviços 100% digitais, sendo uma
na sede do CREA, em São Paulo, e outra no Centro de Campinas, no interior
paulista.
Pelos canais digitais também é possível acessar 206 serviços
eletrônicos oferecidos pelo Poupatempo, como renovação de CNH, licenciamento de
veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego,
Atestado de Antecedentes Criminais e acesso à carteira digital de vacinação
contra a Covid-19, por exemplo.
Desde o início da gestão, a Prodesp trabalha para ampliar a
oferta de atendimentos online do Poupatempo, que podem ser feitas com
segurança, autonomia e comodidade, 24 horas por dia. O objetivo é chegar a mais
de 240 opções até o fim deste ano.
