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| Agência Brasil |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse hoje (26), em nota
à imprensa, que a exoneração do cargo em comissão de assessor de gabinete da
Secretaria Judiciária do servidor Alexandre Gomes Machado “foi motivada por
indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação
política, que serão devidamente apuradas”.
A manifestação do TSE foi divulgada após Machado dar sua
versão sobre o caso à Polícia Federal (PF), em depoimento voluntário. Ele disse
acreditar que sua exoneração seja por informar, desde 2018, sobre “a existência
de falhas na fiscalização e no acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda
eleitoral gratuita”.
O TSE negou ter recebido qualquer comunicado sobre o assunto.
“Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor
esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor”, disse a
Corte.
No depoimento à PF, o servidor disse ainda que foi exonerado
pouco depois de informar seus superiores sobre um email de uma rádio chamada JM
ON LINE, que teria admitido a não veiculação de 100 inserções da campanha do
presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.
“As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a
Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas”,
afirmou o TSE na nota.
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A Corte Eleitoral informou ter aberto procedimento
administrativo contra Machado, que é analista judiciário concursado do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
“Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou
alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata
e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização”,
acrescentou o TSE.
A nota reitera não ser função do TSE distribuir as
propagandas eleitorais às emissoras, que devem por conta própria certificar que
estão cumprindo a legislação eleitoral.
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Por email, a rádio JM FM, de Uberaba (MG), que possui o
portal JM ON LINE, respondeu que pediu orientações ao TSE após ter parado de
receber as propagandas do PL, partido de Bolsonaro.
O problema foi rapidamente resolvido pela legenda, mas a
emissora disse que questionou a Corte Eleitoral sobre como repor as inserções
não veiculadas antes que o problema fosse detectado, mas não obteve retorno até
o momento.
A emissora acrescentou que desde 2010 veicula propagandas
eleitorais, sem nenhuma ocorrência, e se colocou à disposição da Justiça
Eleitoral, dos partidos e de organismos internacionais para prestar qualquer
esclarecimento.
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